Polígrafo

Covid-19. Governo não exclui "restrições suplementares" nos municípios mais atingidos

Entrevista Polígrafo SIC

Pedro Siza Vieira, ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital em entrevista ao Polígrafo SIC.

Depois de um fim de semana marcado por manifestações contra a falta de apoio do Governo ao setor da restauração, Pedro Siza Vieira avançou ao Polígrafo SIC que estão previstos apoios de 750 milhões de euros, a fundo perdido, para responderem às diferentes realidades dos restaurantes e cafés.

“Estamos mesmo convencidos que é preciso apoiar bem, de forma extraordinária, neste momento e depois esperar que a retoma da economia surja em função da normalização da situação sanitária”, explicou o ministro da Economia

Siza Vieira compreende a frustração dos empresários, e avança que os apoios anunciados pelo Governo foram definidos a pensar nos “empresários que estão neste momento sem saber muito bem o que fazer” e que estão a ponderar fechar a porta, de forma a que possam manter a atividade durante mais algum tempo com apoios de retoma progressiva durante o próximo ano.

Quando questionado sobre a possibilidade de isentar a TSU da restauração e baixar o IVA durante o próximo ano – uma proposta avançada pelo chefe Ljubomir Stanisic numa publicação de instagram – o ministro remeteu a resposta par o Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), avançando que cabe “ao governo e à Assembleia da República traçar aquilo que são as opções orçamentais”.

Instagram

O ministro mostrou-se confiante de que a economia irá ter uma resposta positiva uma vez resolvida a crise sanitária, utilizando como exemplo o crescimento do produto interno bruto durante o terceiro trimestre do ano. No entanto, quando questionado sobre a possibilidade de haver um novo confinamento total, Siza Vieira respondeu que para já não estava previsto, mas não negou a possibilidade de serem tomadas medidas mais restritivas.

“Neste momento não temos a ideia de um novo confinamento geral mas não excluímos a possibilidade de ter que fazer algumas restrições suplementares naqueles municípios em que o nível de contágio esteja muito a cima daqueles 240 casos”, explicou.

Os avisos de Mário Centeno

Confrontado com as declarações do antigo ministro das Finanças Mário Centeno, que defendeu que as políticas públicas de resposta à crise devem ser temporárias e atuar essencialmente nas margens, Siza Vieira respondeu tratar-se de “uma reflexão pública” e não de um condicionamento às decisões do Governo.

“Eu acho que ele está a dar um alerta, uma chamada de atenção, para todos os decisores públicos”, disse o ministro, acrescentando que se trata de “uma opinião que tem um peso significativo de ser da autoridade de supervisão e que tem a capacidade da supervisão macro prudencial em Portugal”.

No entanto reforçou que “o Governo define a política orçamental, propõe na Assembleia da República e a Assembleia da República aprova ou não um OE2021”. Sobre a aprovação à esquerda, Siza Vieira deixou um recado ao Bloco de Esquerda, depois do chumbo na primeira votação da generalidade.

“Eu acredito que os eleitores que votaram nos partidos que apoiaram a solução governamental na última legislatura não compreenderiam se os mesmos partidos não se pudessem agora entender num contexto de crise económica, social e sanitária no sentido de dotar o país das melhores ferramentas para responder a essa emergência económica e social”, afirmou o ministro.