País

"Não existem condições para avançar no desconfinamento", anuncia Governo

JOSÉ SENA GOULÃO

Restrições mantêm-se na Área Metropolitana de Lisboa, mas com duas novas exceções. Três concelhos recuam no desconfinamento, 25 travam e há 19 em alerta.

O Governo prolongou esta quinta-feira a situação de calamidade em Portugal continental até 11 de julho, no âmbito do combate à pandemia, anunciou a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva.

"O Conselho de Ministros aprovou hoje a resolução que prorroga a situação de calamidade em todo o território nacional até às 23:59 do próximo dia 11 de julho e que altera as medidas aplicáveis a determinados concelhos no âmbito da situação de calamidade", afirmou Mariana Vieira da Silva, na conferencia de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A ministra reiterou ainda que “não existem condições para prosseguir o plano de desconfinamento previsto”.

"Se ao longo do processo foi sempre possível permanecer na zona verde ou amarela da matriz, neste momento o país está no vermelho", afirmou.

RESTRIÇÕES NA ÁREA METROPOLITANA DE LISBOA MANTÊM-SE, COM DUAS EXCEÇÕES

O Governo renovou a proibição de circulação de e para a Área Metropolitana de Lisboa ao fim de semana, entre as 15:00 de sexta-feira e as 6:00 de segunda-feira, mas com duas exceções: um teste PCR negativo nas últimas 72 horas ou um teste antigénio negativo feito com, no máximo, 48 horas de antecedência, ou a apresentação do certificado digital de vacinação.

A ministra salientou ainda que os autotestes rápidos para diagnóstico do SARS-CoV-2 não irão servir para entrar ou sair da Área Metropolitana. “Não podendo ter resultado laboratorial, os autotestes não se qualificam”, afirmou Mariana Vieira da Silva.

TRÊS CONCELHOS RECUAM NO DESCONFINAMENTO, 19 EM ALERTA

Albufeira, Lisboa e Sesimbra vão recuar no desconfinamento e, a partir do fim de semana, nestes concelhos, os restaurantes e similares terão de encerrar às 15:30 ao fim de semana, assim como os estabelecimentos comerciais do setor alimentar. Já os supermercados e estabelecimentos de retalho alimentar terão de encerrar às 19:00 ao fim de semana.

Nestes três concelhos aplicam-se as seguintes medidas:

  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 durante a semana e até às 15:30 ao fim de semana e feriados (no interior, com um máximo de 4 pessoas por grupo; em esplanada, 6 pessoas por grupo);
  • Espetáculos culturais até às 22:30;
  • Casamentos e batizados com 25 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 19:00 ao fim de semana e feriados;
  • Comércio a retalho não alimentar até às 21:00 durante a semana e até às 15:30 ao fim de semana e feriados;
  • Permissão de prática de modalidades desportivas de médio risco, sem público;
  • Permissão de prática de atividade física ao ar livre até seis pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela DGS;
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

São 25 os concelhos que travam o desconfinamento, por terem duas avaliações em que registam uma incidência superior a 120 casos por 100 mil habitantes (ou 240 no caso de municípios de baixa densidade populacional):

  • Alcochete
  • Almada
  • Amadora
  • Arruda dos Vinhos
  • Barreiro
  • Braga
  • Cascais
  • Grândola
  • Lagos
  • Loulé
  • Loures
  • Mafra
  • Moita
  • Montijo
  • Odemira
  • Odivelas
  • Oeiras
  • Palmela
  • Sardoal
  • Seixal
  • Setúbal
  • Sines
  • Sintra
  • Sobral de Monte Agraço
  • Vila Franca de Xira

As regras para estes 25 concelhos são:

  • Teletrabalho obrigatório quando as atividades o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias podem funcionar até às 22:30 (no interior, com um máximo de 6 pessoas por grupo; em esplanada, 10 pessoas por grupo);
  • Espetáculos culturais até às 22:30;
  • Casamentos e batizados com 50 % da lotação;
  • Comércio a retalho alimentar e não alimentar até às 21:00;
  • Permissão de prática de todas as modalidades desportivas, sem público;
  • Permissão de prática de atividade física ao ar livre e em ginásios;
  • Eventos em exterior com diminuição de lotação, a definir pela Direção-Geral da Saúde;
  • Lojas de Cidadão com atendimento presencial por marcação.

Há ainda 19 concelhos em alerta, por terem 120 casos por 100 mil habitantes ou 240 casos nos concelhos de baixa densidade:

  • Alenquer
  • Avis
  • Castelo de Vide
  • Castro Daire
  • Chamusca
  • Constância
  • Faro
  • Lagoa
  • Mira
  • Olhão
  • Paredes de Coura
  • Portimão
  • Porto
  • Rio Maior
  • Santarém
  • São Brás de Alportel
  • Silves
  • Sousel
  • Torres Vedras

Estes 19 concelhos e o resto do país mantém as seguintes medidas:

  • Teletrabalho recomendado nas atividades que o permitam;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas no interior ou 10 pessoas em esplanadas) até à meia-noite para admissão e 01:00 para encerramento;
  • Comércio com horário do respetivo licenciamento;
  • Transportes públicos com lotação de dois terços ou com a totalidade da lotação nos transportes que funcionem exclusivamente com lugares sentados;
  • Espetáculos culturais até à meia-noite;
  • Salas de espetáculos com lotação a 50%;
  • Foras das salas de espetáculo, com lugares marcados e com regras a definir pela DGS.
  • Escalões de formação e modalidades amadoras com lugares marcados e regras de acesso definidas pela DGS;
  • Recintos desportivos com 33% da lotação;
  • Fora de recintos aplicam-se regras a definir pela DGS.

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