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"Um insulto e uma infâmia": Rui Moreira evoca o pai e fala em acusação política no caso Selminho

Visivelmente emocionado, o autarca do Porto reiterou que aguentará "inabalável".

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, vai a julgamento no processo Selminho, onde é acusado de favorecer a imobiliária da família, da qual também era sócio, em detrimento do município.

Rui Moreira lamenta a decisão que diz não ter qualquer fundamento.

"Esta decisão não me deu nem tirou razão, pura e simplesmente remeteu a decisão para outro momento e para outros juízes. Lamento a decisão, pois sei que a acusação não tem qualquer fundamento."

"Não tomei decisões que prejudicassem o município"

"Não tive qualquer participação em qualquer processo em que estivesse envolvida a minha família, e não tomei, direta ou indiretamente, ou por qualquer interposta pessoa, qualquer decisão que alterasse a posição do município em qualquer processo judicial", disse o autarca portuense.

"Considero um insulto e uma infâmia que se possa sequer pôr a hipótese de eu poder ter beneficiado a minha família, ainda para mais, num assunto que, como se sabe, a minha família acabou por perder os terrenos a favor da Câmara", continuou.

Rui Moreira garante que a decisão anunciada esta terça-feira não vai interferir na avaliação que fará sobre uma possível recandidatura à Câmara do Porto.

"Quero deixar bem claro, em particular àqueles que há muito me tentam afastar dos portuenses, que este processo não interferirá na avaliação sobre a minha recandidatura a presidente da Câmara Municipal do Porto. Isso seria uma traição a tudo aquilo em que acredito, bem como aos que sempre me apoiaram".

Emocionado, recorda o pai no dia em que faria 90 anos

"Permitam-me que recorde o exemplo do meu pai. Hoje, no preciso dia do seu nonagésimo aniversário, sofreu na pele uma perseguição terrível, venceu sem nunca se ter vitimizado, sem nunca ter perdido o amor pela cidade e pela cidadania ativa. É à memória dele e da sua coragem, que me inspira nestas provações. É por isto que eu estou sentido neste dia em particular", disse visivelmente emocionado.

"Posso assegurar-vos que aguentarei inabalável, como o granito, pois acredito que a verdade prevalecerá e a justiça, estou certo, chegará um dia", rematou.

CASO SELMINHO: CONFLITO JUDICIAL DURA HÁ VÁRIOS ANOS

No debate instrutório, realizado em 29 de abril, o Ministério Publico (MP) defendeu que Rui Moreira fosse a julgamento, reiterando que, enquanto presidente do município, agiu em seu benefício e da família, em prejuízo do município, no negócio dos terrenos da Arrábida.

A juíza Maria Antónia Ribeiro, do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) do Porto, decidiu pronunciar (levar a julgamento) o autarca, "nos exatos termos" da acusação do MP.

Isto num conflito judicial que opunha há vários anos a câmara à empresa imobiliária (Selminho), que pretendia construir num terreno na escarpa da Arrábida.

"A única parte que ganhou com isto foi a Selminho. A Câmara [do Porto] não ganhou nada. O Dr. Rui Moreira atuou em benefício seu e da empresa da sua família e fê-lo contra a lei", declarou o procurador Nuno Serdoura, no debate instrutório.

O magistrado do MP questionou a tese de que "advogado incompetente" - Pedro Neves de Sousa -, a quem Rui Moreira outorgou uma procuração, tenha decidido tudo sozinho, nomeadamente quanto ao acordo com a Selminho, potencialmente prejudicial para o município.

O MP lembrou que anos antes a Selminho podia ter pedido a reparação de danos por retirada da capacidade construtiva dos terrenos na Arrábida, contudo só o fez após Rui Moreira ter assumido a liderança da Câmara do Porto (tomou posse em 23 de outubro de 2013).

Por seu turno, a defesa do autarca pediu que o seu constituinte não vá a julgamento, sustentando que o caso Selminho está assente "num processo de intenções, teorias e fabulações" do procurador do MP.

O advogado Tiago Rodrigues Bastos questionou qual é "a prova direta" de que Rui Moreira teve intervenção no processo Selminho, respondendo: "zero", lembrando que "nenhum dos intervenientes foi nomeado" por Rui Moreira e que outros já vinham do mandato anterior, liderado pelo social-democrata Rui Rio.

Para o advogado, o procurador do MP "fez uma coisa extraordinária, ao longo da acusação" e no debate instrutório: "um processo de intenções", lembrando que estes mesmos factos já foram analisados em ação judicial que correu termos no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, na qual a Selminho, empresa da família do autarca e dele próprio, demandava a CMP.