País

Situações de tráfico humano em Portugal eram conhecidas pelo menos desde 2018

No Relatório de Segurança Interna desse ano havia referência a uma operação da PJ chamada "Masline", que significa azeitona em romeno.

As denúncias de exploração e escravatura dos trabalhadores imigrantes no Alentejo e em outras regiões do país ocorrem há vários anos.

O Sindicato dos Inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) acusa o Governo de ignorar a situação e lembra que o tráfico de seres humanos surge sempre referido nos últimos relatórios anuais de segurança interna.

Foram sinalizados 155 casos de presumíveis vítimas de tráfico humano em 2020. Os dados constam do último Relatório de Segurança Interna, segundo o qual, ano após ano, “continuam a verificar-se situações de (presumível) tráfico de pessoas para fins de exploração laboral”.

A maioria dos casos é para trabalhos agrícolas, com prevalência nos distritos de Santarém e Portalegre.

Os trabalhadores são “maioritariamente nacionais da Roménia, Moldávia, Paquistão, Nepal e Índia” e foram recrutados para campanhas sazonais em locais cuja extensão geográfica “dificulta a atuação das entidades de fiscalização”.

Alguns dos crimes deram origem a grandes operações da Polícia Judiciária (PJ) no concelho de Odemira.

A PJ tem várias investigações em curso e, se recuarmos a 2018, o Relatório de Segurança Interna já fazia referência, por exemplo, à operação “Masline” – termo que significa azeitona em romeno.

Nesta operação, o SEF identificou, em Beja, “255 estrangeiros oriundos do leste europeu em situação de exploração laboral”. Estes trabalhadores eram sujeitos a condições degradantes ao nível do trabalho, alojamento e salubridade – idênticas às agora registadas em Odemira.

O SEF tem 32 inquéritos-crime a decorrer relacionados com tráfico humano e mão de obra ilegal no Alentejo. Seis deles pertencem à comarca de Odemira.