País

Pai de Valentina vai recorrer da pena de 25 anos

PAULO CUNHA

Sandro Bernardo tem 30 dias para recorrer da decisão do Tribunal de Leiria.

O pai de Valentina, a menina morta em Peniche no ano passado, vai recorrer da pena aplicada pelo tribunal.

Sandro Bernardo foi condenado à pena máxima de 25 anos de prisão pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver e violência doméstica.

Contacto pela SIC, o advogado do pai de Valentina confirma que vai apresenta recurso no Tribunal da Relação. O advogado ainda está a analisar o acórdão que recebeu hoje e tem 30 dias para formalizar o pedido de recurso.

A madrasta, Márcia Monteiro, recebeu uma condenação de 18 anos e nove meses de prisão pelo homicídio da enteada, profanação de cadáver e simulação.

A decisão do juiz

O juiz-presidente considerou que o pai de Valentina agiu por ação e Márcia, a madrasta, por omissão.

O Tribunal de Leiria considerou que ambos foram responsáveis, de forma idêntica, pelo crime de homicídio qualificado e deu todos os factos como provados, destacando a “brutalidade das agressões a uma criança de nove anos” e o facto de o pai não mostrar qualquer arrependimento, como explicou em direto a repórter Ana Paula Félix, junto ao tribunal.

A procuradora entendeu que, apesar de ter sido o pai a provocar as lesões que levaram à morte de Valentina, a sua companheira "nada fez para impedir e não tinha nenhum impedimento".

Depois de ponderada toda a prova, o coletivo entendeu aplicar uma pena de 22 anos por homicídio qualificado, 18 meses pelo crime de profanação de cadáver, nove meses por abuso de simulação de sinais de perigo, em coautoria, e três anos pela prática de um crime de violência doméstica sobre a filha. "Em cúmulo jurídico, o arguido foi condenado à pena única de 25 anos", a máxima permitida pela lei em Portugal.

Por seu lado, as penas para a madrasta da criança, "que mostrou algum arrependimento" foram iguais à exceção do homicídio qualificado, crime pelo qual foi condenada a 18 anos de prisão. A arguida não estava acusada de violência doméstica. Em cúmulo jurídico a arguida foi condenada à pena única de 18 anos e nove meses de prisão.

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