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José Sócrates assistente no processo EDP

Notícia SIC

ANTONIO COTRIM / POOL

Diogo Torres

Diogo Torres

Jornalista

Pedido do antigo governante foi autorizado pelo juiz Ivo Rosa.

O antigo primeiro-ministro José Sócrates é o mais recente assistente no processo EDP.

O caso tem como principais arguidos o antigo ministro da Economia Manuel Pinho e o antigo líder da elétrica, António Mexia.

Ao que a SIC apurou, o pedido do antigo governante foi autorizado pelo juiz Ivo Rosa. O magistrado do Tribunal Central voltou recentemente a ter o processo em mãos, desde que deixou de estar em exclusivo com a Operação Marquês.

O Ministério Público tinha dado parecer negativo à constituição de assistente de José Sócrates, mas o juiz de instrução decidiu aceitar o pedido.

O processo das rendas excessivas da EDP investiga suspeitas, por exemplo, de corrupção e participação económica em negócio.

TIAGO PETINGA

Um caso em investigação há oito anos

O caso EDP, em investigação há oito anos, tem António Mexia e Manso Neto como arguidos por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio e levou à suspensão de funções e agora à saída dos gestores da elétrica.

Também conhecido como processo das rendas excessivas da EDP, o inquérito levou a que o presidente da EDP, António Mexia, e presidente da EDP Renováveis João Manso Neto fossem constituídos arguidos, em junho de 2017.

Os dois gestores são suspeitos, em coautoria, da prática de quatro crimes de corrupção ativa e de um crime de participação económica em negócio.

O processo tem também como arguidos o ex-ministro da economia do Governo do PS Manuel Pinho, o administrador da REN e antigo consultor de Manuel Pinho, João Conceição, o ex-secretário de Estado da Energia de um Governo PSD, Artur Trindade, e Pedro Furtado, responsável de regulação na empresa gestora das redes energéticas.

Relativamente a António Mexia e a João Manso Neto, o juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, Carlos Alexandre, determinou, como medidas de coação, a suspensão do exercício de função em empresas concessionárias ou de capitais públicos, bem como qualquer cargo de gestão/administração em empresas do grupo EDP, ou por este controladas, em Portugal ou no estrangeiro, a proibição de entrar em todos os edifícios da EDP e o pagamento de uma caução de um milhão de euros.

Os gestores ficaram também proibidos de se ausentarem para o estrangeiro, com entrega de passaporte, de frequentarem determinados lugares e também de contactarem com outros arguidos e testemunhas do processo, tendo, porém, estas três medidas de coação expirado em janeiro dado que ainda não foi deduzida acusação no "Processo dos EDP/CMEC".

O presidente da EDP, António Mexia (C), ladeado por Manso Neto (E) e Miguel Stilwell Andrade, durante a assembleia-geral de acionistas da EDP, em Lisboa, a 24 de abril de 2019

O presidente da EDP, António Mexia (C), ladeado por Manso Neto (E) e Miguel Stilwell Andrade, durante a assembleia-geral de acionistas da EDP, em Lisboa, a 24 de abril de 2019

ANTÓNIO COTRIM

António Mexia foi reconduzido na liderança da EDP em abril de 2018, quando já era conhecida existência de um processo que investiga a introdução dos CMEC no setor elétrico nacional, em substituição dos Contratos de Aquisição de Energia (CAE).

João Manso Neto, presidente executivo da EDP Renováveis desde 2006, que integrava o Conselho de Administração Executivo do grupo EDP, também foi suspenso de funções há seis meses no âmbito do mesmo processo.

João Manso Neto

João Manso Neto

TIAGO PETINGA

Os dois gestores manifestaram-se, em 30 de novembro, indisponíveis para voltar a integrar os órgãos sociais do grupo num novo mandato.

Numa carta enviada na ocasião à EDP, António Mexia considerou que a decisão de deixar a liderança da empresa foi a "mais difícil" da vida profissional, sobretudo por resultar de "um contexto de incompreensível injustiça", considerando que o processo em causa é "baseado em insinuações e suspeitas, alicerçado numa construção fantasiosa e puramente especulativa, sem qualquer aderência à verdade dos factos".

António Mexia, presidente executivo da EDP.

António Mexia, presidente executivo da EDP.

© Hugo Correia / Reuters