País

Pedidos mais de 300 mil euros de indemnização no caso Giovani em Bragança

Facebook

Advogados de defesa são ouvidos durante esta terça feira, na fase instrução do processo.

Os arguidos do caso Giovani, em Bragança, enfrentam um pedido de indemnização civil superior a 300 mil euros pela morte do estudante cabo-verdiano e alegadas ofensas aos restantes elementos do grupo, divulgou hoje fonte ligada ao processo.

A fonte adiantou à Lusa que a maior parte do valor em causa diz respeito às circunstância e morte do jovem de 21 anos e à perda para os pais, enquanto o restante valor é pedido pelos outros três ofendidos no processo, que acompanhavam a vítima na noite dos factos, em dezembro de 2019.

O processo encontra-se em fase de instrução pedida por cinco dos oito acusados e no dia de hoje estão a ser ouvidos os advogados de defesa que querem convencer a juíza de instrução de que não há fundamentos para levar os arguidos a julgamento.

O tribunal irá anunciar a decisão depois de ouvidas todas as partes, concretamente as defesas que continuam a argumentar que o caso resultou de uma rixa e não de homicídio e que "é por ação dos ditos ofendidos que tudo se desenvolve".

A acusação do Ministério Público (MP) tem sido citada para sustentar a tese, nomeadamente na parte em que descreve que foram os quatro jovens cabo-verdianos que se dirigiram a um elemento do outro grupo e lhe desferiu um murro, deixando-o a sangrar.

A defesa do alegado agredido, que está acusado de homicídio qualificado, questiona a acusação pública por não ter avançado também com uma acusação de ofensas à integridade física contra o cliente.

O caso

Os factos ocorreram na madrugada de 21 de dezembro e terão tido origem, segundo a acusação, numa escaramuça, resultado de "um galanteio" de um dos cabo-verdianos à acompanhante de um dos elementos do outro grupo.

A escaramuça no bar terá ficado sanada e foi já na rua, alguns metros à frente, que os quatro cabo-verdianos se dirigiram ao elemento do outro grupo.

A partir daí tem início o que os advogados de defesa fazem questão de salientar como o "segundo" dos dois episódios dessa noite, com amigos do alegado agredido a surgirem no local.

A versão inicial dos factos dos mais próximos de Luís Giovani Rodrigues relatada à Comunicação Social dava conta de que um grupo de "15 pessoas armadas com paus, cintos e soqueiras" fizeram uma espera aos quatro elementos do grupo de Giovani, depois da altercação no bar.

O MP conclui na acusação que, depois de uma escaramuça num bar, foram os quatro jovens cabo-verdianos que, já no exterior, se dirigiram e se travaram de razões com os arguidos, oito homens de Bragança, com idades entre os 22 e os 45 anos.

Giovani terá sido atingido na cabeça com uma moca

Um pau ou moca tem sido recorrentemente falado em tribunal e é apontado como o objeto com que alegadamente Giovani foi atingido na cabeça e que terá sido partido numa luta entre o amigo da vítima e um elemento do outro grupo.

A defesa contesta que Giovani tenha sido agredido por várias pessoas caído no chão e aponta o resultado da autópsia como fundamento, já que, de acordo com o mesmo, o jovem "só tinha um único ferimento, sem mais nenhuma marca no corpo", que era um traumatismo cranioencefálico.

O traumatismo na cabeça só foi descoberto depois de exame médico, já que Giovani não tinha sangue nem ferimentos visíveis quando foi encontrado sozinho e caído no chão na outra ponta da avenida Sá Carneiro.

Segundo consta do processo judicial, o jovem apresentava uma taxa de alcoolemia de 1,59 gramas por litro de sangue.

Giovani acabou por ser transferido para um hospital do Porto onde viria a morrer 10 dias depois.

Os advogados de defesa dos arguidos apostam na tese de que a morte poderá ter resultado de um acidente, apontando os relatos de testemunhas, inclusive do grupo de amigos, de que Giovani saiu do local das alegadas agressões pelo próprio pé e terá caído nas escadas que ligam a avenida Sá Carneiro ao bairro Santa Isabel.

Autópsia não é conclusiva

A autópsia, citada hoje no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.

O que ainda continua por esclarecer é o facto de Giovani, que estudava no politécnico de Bragança, ter sido encontrado sozinho a vários metros do local das ocorrências que desencadearam este processo.

O MP acusa cada um de sete dos suspeitos da "prática de um crime de homicídio qualificado agravado, sendo um na forma consumada e três na forma tentada".

A dois destes arguidos, o MP imputa-lhes ainda "a prática de um crime de detenção de arma proibida".

O oitavo arguido é acusado do crime de "favorecimento pessoal" por alegadamente "ter escondido, a pedido de um arguido, o pau com moca utilizado para a prática dos factos".