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A polémica corrida ao lítio em Portugal

PEDRO SARMENTO COSTA / LUSA

Várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio.

O interesse pelo lítio português despertou em 2016, ano em que deram entrada 30 novos pedidos de prospeção e pesquisa deste metal, impulsionado pelo aumento da procura global devido à utilização nas baterias do automóvel elétrico.

Desde então, várias associações ambientalistas, câmaras municipais e população já se pronunciaram contra a prospeção e exploração de lítio, com o Governo a defender, por outro lado, que aquele recurso é essencial para a transição energética.

O contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, assinado entre o Governo e a empresa Lusorecursos, tem estado envolto em polémica, levando vários grupos parlamentares a pedir uma audição urgente do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, na Assembleia da República.

O armazenamento de eletricidade em baterias de lítio é uma das soluções que fazem parte do plano para a transição energética. Em Portugal, as seis principais ocorrências de lítio localizam-se em Serra de Arga (dividida pelos concelhos de Caminha, Ponte de Lima e Viana do Castelo), Covas do Barroso (Boticas), Barca d'Alva (Figueira de Castelo Rodrigo), Guarda, Mangualde e Segura (Idanha-a-Nova).

Eis alguns pontos essenciais sobre a questão da prospeção e exploração de lítio em Portugal:

- O secretário de Estado da Energia, na altura Jorge Seguro Sanches, aprova a criação de um grupo de trabalho, em dezembro de 2016, cujo objetivo é "identificar e caracterizar as ocorrências do depósito mineral de lítio em Portugal" e as atividades económicas associadas, bem como "avaliar a possibilidade de produção de lítio metal".

- Começam a ouvir-se protestos em relação ao projeto do lítio, com algumas dezenas de populares a concentraram-se na localidade do Barco, concelho da Covilhã, manifestando-se contra a eventual concessão mineira para a Serra da Argemela, depois da publicação do pedido de atribuição da concessão a uma empresa privada.

- O grupo de trabalho do lítio propõe ao Governo um programa de fomento mineiro que teste tecnologia e demonstre o potencial industrial deste metal, financiado por programas financeiros. Além da avaliação dos recursos minerais litiníferos do país, aquele grupo defende a implementação de uma unidade experimental minero-metalúrgica com o objetivo de desenvolver conhecimento e testar tecnologias para toda a cadeia de valorização destes recursos, que deverão ter um aumento "exponencial" com o crescimento da mobilidade elétrica.

- A associação ambientalista Quercus manifesta-se contra a eventual exploração mineira na Serra da Argemela, que abrangeria freguesias dos concelhos da Covilhã e Fundão, no distrito de Castelo Branco, por considerar que o projeto coloca em causa o desenvolvimento sustentado daquela região, o ambiente e a saúde das populações. O presidente da associação, Paulo do Carmo, chega a acusar o Governo de estar "a cometer um erro grave e crasso" ao "leiloar um território de milhares de hectares" a pretexto da exploração de lítio.

- O presidente da Câmara de Montalegre, Orlando Alves, revela que a empresa Dakota Minerals prevê um investimento de cerca de 370 milhões de euros no concelho na exploração de lítio, na zona de Carvalhais, e também na construção de uma fábrica para o processamento dos compostos de lítio, o que para o autarca configura "uma oportunidade única de combate ao despovoamento" da região.

- Esta corrida ao lítio leva o ministro da Economia, à data Manuel Caldeira Cabral, a avançar com uma alteração das regras para as concessões, que passa pela abertura de concurso público, dado terem surgido vários pedidos para as mesmas áreas de concessão.

Caldeira Cabral

Caldeira Cabral

LUSA

- A estratégia para a valorização do potencial de minerais de lítio em Portugal é aprovada em Conselho de Ministros, com os critérios de atribuição destas áreas a privilegiarem também o cumprimento das obrigações de caráter ambiental.

- A empresa Lusorecursos diz que a prospeção em Sepeda, Montalegre, revelou um depósito de 30 milhões de toneladas de lítio e que o projeto de exploração prevê um investimento de 400 milhões de euros e a criação de 250 empregos, depois de anos de prospeção e de uma contenda judicial com a empresa australiana Novo Lítio.

- A população de Boticas revela-se preocupada com a futura exploração de lítio em Covas do Barroso, queixando-se de falta de informação sobre o processo. Está prevista para este território, classificado como Património Agrícola Mundial, uma mina de lítio a céu aberto, estando a ser feitas no terreno prospeções por parte da Slipstream Resources, sediada em Braga e subsidiária da empresa mineira Savannah Resources.

O investimento previsto para a exploração do minério neste local é de 500 milhões de euros, esperando-se que o recurso potencial conhecido dê para produzir baterias para 250 a 500 mil carros/ano.

- A associação ambientalista ZERO critica a falta de avaliação dos impactos ambientais do alargamento da exploração de lítio em Portugal, considerando que se trata de "um desrespeito pelas populações".

- Em abril deste ano, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, anuncia o lançamento, até ao final do ano, de oito novos concursos para exploração de lítio em Portugal e garante que tais operações não põem em causa a saúde das populações daquelas zonas ou o meio ambiente.

- O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) e o Pessoas-Animais-Natureza (PAN) criticam, num debate quinzenal na Assembleia da República, os projetos para eventual exploração de lítio, com o primeiro-ministro, António Costa, a garantir que haverá respeito pelas avaliações de impacto ambiental.

- O ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Matos Fernandes, afirma que três das 12 áreas identificadas com elevado potencial de lítio foram eliminadas do concurso a prospeção, ainda a ser lançado, por ficarem em "áreas ambientalmente sensíveis", sendo a Serra d'Arga uma dessas zonas. Mais tarde, Matos Fernandes garante também, no parlamento, que a exploração de minas de lítio em Portugal não vai avançar sem um estudo de impacte ambiental positivo.

- A Quercus apresenta uma denúncia à UNESCO de "ameaça severa à integridade do sistema agro-silvo-pastoril da região do Barroso", devido à instalação de minas de lítio a céu aberto na região. Em resposta, o ministro do Ambiente e da Transição Energética reitera que a exploração de minas de lítio em Portugal vai ser feita "com todo o rigor ambiental", acrescentando que a ideia é desenvolver um projeto de 'green mining', com uma "enorme eficiência material, aproveitando ao máximo todos os resíduos, com enorme eficiência hídrica, isto é, garantindo que a água que circula pode ter mesmo mais do que uma utilização, e um rigoroso cumprimento de todas as regras ambientais".

- O presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, apela à mobilização de autarcas, população e movimentos cívicos do Alto Minho para a "luta" que a região tem pela frente de contestação à prospeção e exploração de lítio.

- Também a Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela (CIM-BSE) manifesta a sua oposição às explorações de lítio na região que possam originar "malefícios" para o território.

- Um estudo da associação ambientalista QUERCUS revela que, se o Governo avançar com a campanha de exploração de lítio, Portugal "não vai conseguir cumprir a neutralidade carbónica".

- A empresa Lusorecursos SGPS, S.A. interpõe uma ação no Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa contra o Ministério do Ambiente e da Transição Energética e a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) com vista à anulação do contrato de concessão de exploração de lítio, na freguesia de Morgade, no concelho de Montalegre, celebrado em 28 de março entre o Estado Português e a Lusorecursos Portugal Lithium, S.A., decisão depois contestada pelo Ministério do Ambiente e da Transição Energética.

- PSD, BE e PEV criticam processo de concessão da exploração de lítio, mas ministro do Ambiente contrapõe que esse recurso é essencial para a transição energética. O PSD chega a afirmar que o negócio do contrato de exploração de lítio em Montalegre "cheira a esturro".

Em causa está o contrato de concessão de exploração de lítio no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real, aprovado por João Galamba, em 26 de março, à empresa Lusorecursos Portugal Lithium.

"Esta empresa, que dispõe de um capital social de 50 mil euros, foi constituída três dias antes da assinatura de um contrato de exploração que vincula o Estado por 20 anos (35 com a renovação) e envolve um negócio potencial de cerca de 380 milhões de Euros", alerta o grupo parlamentar do PSD.

- Face a um pedido de uma empresa para prospeção e pesquisa de lítio na zona do Alto Douro Vinhateiro, publicitado no Diário da República, o Ministério do Ambiente vem garantir que "não vai haver qualquer prospeção e pesquisa [mineiras] "naquele território, bem como em "tudo o que seja Património Mundial".

- O PAN pede a presença urgente do ministro do Ambiente e da Ação Climática na Assembleia da República para prestar esclarecimentos sobre a exploração de lítio em Montalegre. Também o grupo parlamentar do PSD solicita uma "audição urgente" do secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, pelo que considera ser a "falta de transparência" no processo de conceção da exploração de lítio em Montalegre.

- Na segunda-feira, João Galamba é recebido em Boticas por populares em protesto contra a exploração do lítio, antes de uma visita ao Centro de Informação de Covas do Barroso. Na mesma ocasião, o governante garante que se o Estudo de Impacte Ambiental (EIA) for negativo ou se as medidas compensatórias não puderem ser aplicadas pela empresa não haverá mina de lítio em Boticas.

- O secretário de Estado João Galamba afirma, no programa Prós e Contras da RTP, que o Governo foi obrigado a dar a concessão da exploração de lítio em Montalegre à Lusorecursos, acrescentando que aquela empresa tinha assinado um contrato, em 2012, com o Governo então liderado por Passos Coelho, que previa que, após o período de prospeção e pesquisa, pudesse requerer a concessão.

Com Lusa