País

Responsáveis por deixar recém-nascido em caixote do lixo incorrem em crime de exposição ao abandono

Bebé está internado no hospital Dona Estefânia "clinicamente estável".

Os responsáveis por deixar num caixote do lixo em Lisboa o recém-nascido encontrado na terça-feira incorrem no crime de exposição ao abandono de menor ou mesmo de infanticídio, dependendo da motivação do abandono, disse hoje fonte da PSP.

Em conferência de imprensa no Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, o comissário André Serra explicou que “dependendo da motivação do abandono do bebé”, "os pais" incorrem em vários crimes, sendo o primeiro destes o crime de “exposição ao abandono de menor”.

Questionado sobre se poderá estar em causa o crime de infanticídio, dado o recém-nascido ainda apresentar o cordão umbilical, André Serra adiantou que, “para já, e ainda não sabendo o motivo do abandono, podem estar vários crimes em causa”.

No entanto, assegurou que as circunstâncias irão ser apuradas, já pela Polícia Judiciária, a quem a investigação foi entregue, pelo que “o crime de infanticídio poderá estar igualmente em causa”.

O comissário explicou que as autoridades receberam pelas 17:30 de terça-feira o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote de lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia.

Segundo André Serra, foi um “cidadão sem-abrigo que ao passar no local ouviu sons no interior do caixote do lixo e ao abrir deparou com um recém-nascido sem qualquer tipo de proteção, roupa ou agasalho, simplesmente dentro do caixote como nasceu”.

O homem foi entretanto ajudado por uma outra pessoa que ia a passar no local e que terá contatado as autoridades.

“O recém-nascido aparentava não ter tido qualquer tipo de assistência médica e ainda [estava] com alguns vestígios hemáticos. Foram prestados os meios de socorro imediato e foi transportado para o Hospital Dona Estefânia”, avançou o comissário.

“A investigação está a decorrer e, para já, não temos informações sobre os pais do bebé”, disse ainda André Serra.

O comissário adiantou ainda que no local existem câmaras de videovigilância, sendo que “todos os meios de prova foram recolhidos e juntos ao processo”, passando a investigação para a PJ.

Ministério Público abre inquérito

Entretanto, o Ministério Público (MP) já anunciou a instauração de um inquérito para averiguar o caso do recém-nascido, que “está clinicamente estável”, segundo o hospital.

“Confirma-se a instauração de inquérito relacionado com a matéria. O mesmo corre termos no DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] de Lisboa”, refere a Procuradoria-Geral da República, em resposta escrita enviada à agencia Lusa.

Fonte hospitalar disse hoje à Lusa que “a criança vai continuar sob observação na unidade de cuidados intensivos” do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

A fonte adiantou que “a criança vai continuar sob observação na unidade de cuidados intensivos” do Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

Lusa