País

Ministro assume Secretaria de Estado da Proteção Civil

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita

MIGUEL PEREIRA DA SILVA

Revelação feita pelo primeiro-ministro.

O ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, vai assegurar "as competências até agora cometidas ao Secretário de Estado da Proteção Civil", garantiu, esta quarta-feira, António Costa.

Numa nota enviada às redações, o primeiro-ministro justifica a decisão com a proximidade do fim da legislatura.

ANTONIO COTRIM

António Costa agradece ainda a Artur Neves "(...) o contributo decisivo para a forma como decorreram e se implementaram as mudanças nas operações de Proteção Civil (...)" e elogia "(...) o seu empenho pessoal (...) determinante nos resultados obtidos em 2018 e até ao momento do corrente ano".

O secretário de Estado da Proteção Civil, José Artur Neves, demitiu-se esta quarta-feira e foi constituído arguido no caso das golas antifumo.

TIAGO PETINGA/LUSA

O pedido de exoneração foi aceite pelo ministro da Administração Interna e pelo primeiro-ministro.

Também o Presidente da República já aceitou a exoneração. Segundo a Constituição Portuguesa, cabe ao Chefe do Estado "nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro" e é esse o disposto - artigo 133.º, alinea h) - invocado por Marcelo Rebelo de Sousa, na mensagem que colocou na página da Internet da Presidência da República.