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UE falha acordo sobre novo imposto digital desejado por Bruxelas e Lisboa

Yves Herman

O Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin) constatou que "não havia consenso na sala em torno da introdução do imposto".

Os ministros das Finanças da União Europeia (UE), reunidos hoje em Bruxelas, falharam um acordo político com vista à introdução de um imposto sobre os serviços digitais a nível europeu, defendido, entre outros, pela Comissão Europeia e pelo Governo português.

No final de um debate público no Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), a atual presidência romena constatou que não havia consenso na sala em torno da introdução do imposto, nem sequer numa versão menos ambiciosa, pois mesmo uma tributação com um âmbito limitado à publicidade digital, como sugeriu entretanto a Alemanha, continuou a merecer a objeção de alguns Estados-membros.

O Conselho Ecofin decidiu, assim, prosseguir os trabalhos a nível internacional, designadamente no quadro das negociações em curso na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), desistindo para já de avançar com o imposto sobre as "gigantes" tecnológicas a nível europeu, mesmo que de forma limitada e temporária.

Durante as deliberações públicas, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que representou Portugal na reunião, defendeu que a introdução do imposto a nível europeu, mesmo que numa versão mais limitada, seria "um passo na direção certa", lamentando por isso o que classificou como uma "oportunidade perdida".

Imediatamente após a presidência romena do Conselho constatar que não estavam reunidas as condições para um acordo político, também a Comissão Europeia, pela voz do comissário dos Assuntos Económicos, lamentou que não tenha sido possível chegar a um compromisso, mas garantiu que não vai "rasgar" a sua proposta, que voltará a colocar em cima da mesa caso não haja um acordo a nível da OCDE até final de 2020.

"Lamento que um acordo não seja hoje possível. É uma ocasião falhada. Mas a Comissão não retira a sua proposta de imposto sobre os serviços digitais", disse Pierre Moscovici.

Impulsionada pela França e apoiada por Portugal, a criação de um imposto sobre as grandes empresas da Internet a ser aplicado a nível europeu (enquanto não fosse alcançado um compromisso mais global, que está a ser trabalhado no âmbito da OCDE) mereceu a objeção sobretudo de Suécia, Dinamarca, Finlândia e Irlanda, países que desde o início consideraram que a UE não deveria avançar unilateralmente com a tributação digital.

Lusa