Vacinar Portugal

Vacinação. Eventuais irregularidades detetadas em quase dois terços das instituições fiscalizadas

Inspeção-Geral das Atividades em Saúde encontra indícios de crime em 8 casos que seguiram para o Ministério Público

A Inspeção-Geral das Atividades em Saúde encontrou quase 170 situações em que pessoas sem prioridade foram vacinadas antes do tempo. Foram analisados, por exemplo, lares de idosos e hospitais públicos e privados. Em 8 casos pode mesmo haver crime.

Uma das situações foi detectada no Hospital da Cruz Vermelha Portuguesa. Em causa, a inclusão na lista dos primeiros profissionais a vacinar, médicos que não iam ao hospital há meses e outros que já estariam reformados. O caso, recorde-se, levou à demissão de Francisco Ramos da liderança da task force do "Plano de vacinação contra a COVID-19 em Portugal". Francisco Ramos acumulava essa função com a presidência da comissão executiva do Hospital da Cruz Vermelha, em Lisboa.

A IGAS quer "verificar a elaboração das listas dos profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados a doentes, integrados no grupo prioritário da Fase 1 da vacinação contra a covid-19, e o universo de pessoas vacinadas, nesse processo, por grupo profissional e situação funcional."

Também, no Hospital de Cascais, terá havido irregularidades. No caso, um dos administradores foi vacinado quando só os profissionais de saúde em contacto com os utentes teriam prioridade na fase I. O processo de fiscalização foi instaurado ao Grupo Lusíadas, que tem o contrato de parceira público-privada deste hospital. O processo condensa suspeitas de irregularidades na vacinação em 12 hospitais do grupo.

A IGAS abriu ainda um processo de fiscalização a outro grupo privado: Luz Saúde. Em causa estão situações que aconteceram em 26 hospitais. Todos os funcionários, fossem, ou não, prioritários, foram vacinados, incluindo administradores e até a presidente executiva do grupo.


INDÍCIOS DE CRIME EM 8 CASOS


As situações mais graves foram detectadas em lares e Misericórdias de todo o país: lar de S. Francisco, em Lisboa e Santa Casa da Misericória de Bragança, Leiria, Barcelos e Riba de Ave, por exemplo.

Um dos casos aconteceu em Famalicão, no Hospital Narciso Ferreira, da Santa Casa da Misericórdia de Riba de Ave, onde o administrador, que é também diretor clínico, terá incluído na lista de profissionais de saúde prioritários a filha e a mulher que nem sequer trababalhavam no hospital.

O caso seguiu para a Procuradoria-Geral Regional do Porto.

Desde janeiro, o Ministério Público que já remeteu dezenas de situações à PJ. É disso exemplo, a vacinação dos funcionários de uma pastelaria ao lado do edifício do INEM com 11 doses que sobraram àquele instituto no início de janeiro.

Na primeira fase da vacinação contra a covid-19, foi dada prioridade a profissionais de saúde, trabalhares e utentes de lares e doentes maiores de 50 anos com insuficienta cardiaca, renal, doença coronária ou respiratória crónica.


IGAS CRITICA SERVIÇOS PARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE


O relatório critica ainda os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde. Diz que os dirigentes entrevistados "não tinham conhecimento sobre a possibilidade de atuação da SPMS, E.P.E. com recurso às tecnologias de informação no domínio da mitigação de riscos de ocorrência de fraude, razão pela qual alguma das questões ficaram sem resposta, assumindo o entrevistado o compromisso de as enviar por e-mail, o que não fez", lê-se no relatório a que a SIC teve acesso.

Mas há mais. Os SPMS disseram "que não tinham conhecimento de que existisse algum ponto de vacinação que tivesse procedido à vacinação sem acesso à Plataforma Nacional de Registo e Gestão da Vacinação - VACINAS". No entanto, a IGAS detectou que "tal encontrava-se a decorrer à data" em várias "entidades não SNS".