Orçamento do Estado

Primeiro-ministro convoca Conselho de Ministros de urgência

TIAGO PETINGA

Governo vai reunir-se esta segunda-feira.

O primeiro-ministro António Costa convocou o Conselho de Ministros, com caráter de urgência, para esta segunda-feira.

A reunião, que deverá arrancar por volta das 21:30 no Palácio da Ajuda, em Lisboa, é marcada horas depois do PCP ter anunciado que vai votar contra o Orçamento do Estado para 2022.

Neste momento, o documento tem anunciados 108 votos a favor (PS), 117 votos contra (PSD, CDS-PP, Chega, IL, PCP, BE e PEV) e cinco abstenções (PAN e as duas deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues).

Governo lamenta posição do PCP

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares lamentou esta tarde, em conferência de imprensa, a decisão do PCP de votar contra a proposta de Orçamento do Estado, considerando que o Governo nunca antes tinha ido tão longe nas negociações com os comunistas.

"O Governo lamenta a posição do PCP. Nunca tínhamos ido tão longe no diálogo com o PCP como neste Orçamento", declarou Duarte Cordeiro, depois de ter saudado as posições do PAN e das deputadas Joacine Katar-Moreira e Cristina Rodrigues, que anunciaram a abstenção.

Segundo Duarte Cordeiro, o Conselho de Ministros de hoje servirá para avaliar a situação em que o Executivo minoritário socialista se encontra do ponto de vista político e a preparação do debate da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2022", que se inicia na terça-feira.

"Vamos fazer uma avaliação das posições que vamos assumir nos próximos dias, designadamente nos possíveis quadros que termos do ponto de vista de análise", referiu.

MIGUEL A. LOPES

PCP vai votar contra OE 2022 na generalidade

O PCP anunciou esta segunda-feira que vai votar contra na generalidade do Orçamento do Estado para 2022.

O anúncio foi feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que acusa o Governo de recusar compromissos.

"Face ao quadro de compromissos e sinais dados, o PCP votará contra este Orçamento", anunciou o dirigente comunista na sede do partido, na Rua Soeiro Pereira Gomes, em Lisboa.

Jerónimo de Sousa sustentou que "Portugal não precisa de um Orçamento qualquer, precisa de resposta aos problemas existentes que se avolumam à medida que não são enfrentados".

Por isso, o partido votará contra a proposta, uma vez que o Governo recusa responder aos flagelos do país, apesar de haver "meios e condições para lhes responder".

Bloco de Esquerda diz que ainda está disponível para negociar

O Bloco de Esquerda diz que não compreende a posição do Governo, que rejeitou todas as propostas para aprovar o documento

Catarina Martins reitera que o partido não está fechado a um acordo, embora tenha anunciado que vai votar contra o Orçamento para o próximo ano.

"Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução do Parlamento"

O Presidente da República manteve hoje a esperança na viabilização do Orçamento do Estado para 2022, mas deixa o aviso:

"Ou há Orçamento ou avanço para a dissolução do Parlamento", admitiu Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado avisou que, perante a decisão do PCP e com o Bloco de Esquerda a votar contra, se nada mudar até esta quarta-feira, vai "ponderar" e tentar "perceber o estado de espírito dos diversos protagonistas".

O Orçamento do Estado, que começa a ser debatido esta terça-feira na Assembleia da República, tem votação na generalidade marcada para quarta-feira.

VEJA TAMBÉM: