Orçamento do Estado

OE 2022: Governo lamenta decisão do BE e admite alargar processo negocial

O Bloco de Esquerda votará contra o orçamento se até quarta-feira "o Governo insistir em impor recusas onde a esquerda podia ter avanços".

O Governo lamenta que o Bloco de Esquerda queira votar contra o Orçamento do Estado e garante que tentou aproximar-se das propostas do partido.

Numa conferência de imprensa, esta tarde, o Executivo desmentiu os argumentos de Catarina Martins e disse que continua disponível para negociar.

O Presidente da República continuar a acreditar que é possível aprovar o Orçamento, dizendo que a alternativa – dissolver o Parlamento – iria trazer "muitos custos" para o país.

No sábado, o PCP esteve em negociações com o primeiro-ministro e, este domingo, reuniu o Comité Central para decidir o voto.

No entanto, Jerónimo de Sousa só anuncia o sentido de voto na segunda-feira, assim como o PAN e Os Verdes.

Governo lamenta decisão do BE: "Esmagadora maioria das propostas são extra-Orçamento"

O Governo lamentou este domingo o anúncio do Bloco de Esquerda, de que deverá votar contra o Orçamento do Estado para 2022, e contestou a descrição feita por Catarina Martins sobre o conteúdo do documento e o processo negocial.

"O Governo teve durante este processo negocial uma postura bastante construtiva, serena, e procurámos dar resposta e fazer avanços concretos em matérias no Orçamento do Estado e noutras reformas que tivemos oportunidade de aprovar a semana passada", frisou o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, na conferência de imprensa.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares afirma, ao longos dos últimos meses, o Bloco de Esquerda foi consolidando a sua agenda e "fechou-se em nove propostas concretas", às quais o Governo "procurou responder".

"Governo procurou aproximações em cada uma destas matérias, mas não conseguiu em todas."

Duarte Cordeiro lembrou que o Governo já aprovou algumas medidas, como o desagravamento dos escalões do IRS, o aumento de pensões ou aumento do salário mínimo.

De acordo com o secretário de Estado, o Orçamento do Estado cria condições para o crescimento e deve ser viabilizado. Deste modo, o Governo mantém a disponibilidade para continuar a negociar.

Marta Temido diz que Orçamento reforça o SNS

A ministra da Saúde afirma que o OE 2022 é um orçamento de reforço e de quem acredita no Serviço Nacional de Saúde.

Na conferência de imprensa, defende que o Orçamento não é pouco ambicioso e diz que aprofunda o investimento no SNS.

"Não se trata apenas de reforçar os meios afetos ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Este Orçamento do Estado que apresentamos, e que tem várias normas relacionadas com a área da Saúde, tem por de trás um conjunto de escolhas políticas que se prendem com a capacidade de execução e materialização de um novo Estatuto para o SNS", assegurou Marta Temido.

Ministra do Trabalho faça em "intransigência" e imposições do BE

Na conferência de imprensa, Ana Mendes Godinho acusou o Bloco de Esquerda de ser intransigente nas negociações do Orçamento, considerando que as opções têm de resultar "compromissos e não de imposições".

"Às vezes parece que é preciso exigir tudo e de nada prescindir para que tudo fique na mesma", criticou a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, dizendo que o Governo procurou "aproximações" às propostas do BE e reconhecendo que tal não foi possível em todas elas.

Para a ministra, trata-se de "um Orçamento justo e equilibrado".

"São opções políticas que estamos a fazer em conjunto como sociedade e que têm de resultar de compromissos e não de imposições", defendeu.

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