Orçamento do Estado

Presidente da República vai receber parceiros patronais e sindicais na próxima sexta-feira

MANUEL DE ALMEIDA

Marcelo Rebelo de Sousa recusou comentar a situação da concertação social antes de ouvir as partes.

O Presidente da República anuncio, esta sexta-feira, que vai receber, na próxima sexta-feira, os parceiros económicos e sociais, tanto patronais como sindicais, e recusou, antes de os ouvir, comentar a situação da concertação social.

Marcelo Rebelo de Sousa falava no final de uma sessão comemorativa dos 250 anos do Grupo Pinto Basto, no antigo picadeiro real, depois adaptado a Museu dos Coches, junto ao Palácio de Belém, em Lisboa.

Questionado sobre o pedido de audiência das confederações patronais, que decidiram suspender a sua participação nas reuniões da Comissão Permanente de Concertação Social, o chefe de Estado responde que "já tinha tencionado receber os parceiros económicos e sociais na próxima sexta-feira, de hoje [sexta-feira] a uma semana".

"Portanto, quando soube do pedido de audiência - e por acaso acabei de encontrar aqui alguns dos representantes dos parceiros sociais patronais, no caso, mas eu vou receber os patronais e sindicais - disse-lhes que já tinha antecipado a vantagem de os ouvir sobre a situação económica e social que se vive. Portanto, receberei uns e outros na sexta-feira da semana que vem", acrescenta o Presidente da República.

A Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), a Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e a Confederação do Turismo Português (CTP) decidiram suspender a sua participação na concertação social na sequência das alterações à legislação laboral aprovadas, na quinta-feira, em Conselho de Ministros.

Num comunicado conjunto, as quatro confederações patronais acusam o Governo de desconsideração e de "claro atropelo a um efetivo processo de concertação social".

Questionado sobre a gravidade que atribui à situação da concertação social, Marcelo Rebelo de Sousa recusa fazer comentários, por enquanto: "vou ouvir os parceiros, não faz sentido estar a pronunciar-me antes de os ouvir".

"Depois, se for caso disso, me pronunciarei", diz.

Sobre as negociações do Orçamento do Estado para 2022, o Presidente da República reitera que está a trabalhar num cenário de viabilização da proposta do Governo, que será votada na generalidade na próxima quarta-feira, defendendo que "é o melhor para o país".

No seu entender, "tudo o que contribua para a certeza é bom", na atual conjuntura global de "incerteza e insegurança".

Interrogado se não se arrepende de ter dispensado acordos escritos que suportassem o atual Governo minoritário do PS, o chefe de Estado evitou responder a essa questão.

"Eu continuo a entender que é possível, também neste Orçamento - como foi possível durante quatro anos, é certo que nos dois últimos da legislatura anterior com dificuldades acrescidas, como foi possível nos dois primeiros desta legislatura - chegar-se a uma passagem do Orçamento", reafirmou apenas.

Na intervenção que fez na sessão comemorativa dos 250 do Grupo Pinto Basto, o Presidente da República considerou que os portugueses são "muito bons para salvar apertos", mas "menos bons para garantir previsibilidade e perspetiva de longo prazo".

Marcelo Rebelo de Sousa rejeita que essa fosse uma referência ao atual momento político, dizendo que "estava a falar de uma realidade diversa".

Veja também: