Orçamento do Estado

Orçamento do Estado aprovado na generalidade 

TIAGO PETINGA

Apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.

A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira, na generalidade, a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, apenas com os votos favoráveis da bancada parlamentar do PS.

O Orçamento foi viabilizado à justa, com as abstenções de PCP, PAN e PEV, assim como das deputadas não inscritas Cristina Rodrigues (ex-PAN) e Joacine Katar Moreira (ex-Livre).

PS e Bloco de Esquerda assumiram posição de confronto

PSD, BE, CDS-PP e os deputados únicos do Chega, André Ventura, e da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, votaram contra.

Com a mesma votação foi aprovada a proposta de Grandes Opções para 2021-2023.

Eram 18:40 quando o Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, anunciou os resultados da votação.

Apenas a bancada do partido do Governo, o PS, aplaudiu o resultado, ainda na presença dos membros do Executivo, incluindo o primeiro-ministro, António Costa.

Orçamento de Leão aprovado (com as dicas de Costa)

É o primeiro Orçamento do Estado de João Leão, que já tinha apresentado o Orçamento Suplementar no Parlamento, depois da saída de Mário Centeno.

Segue-se o debate na especialidade

O plenário só voltará a reunir-se a 20 de novembro, após o debate na especialidade, em comissão, em que se discute o Orçamento do Estado ao pormenor, artigo a artigo, alínea a alínea.

No cenário macroeconómico que inscreveu no OE2021, o Governo espera para 2020 um défice de 7,3% e que o rácio da dívida pública aumente para 134,8% do Produto Interno Bruto (PIB).

Depois da aprovação na generalidade, o Orçamento do Estado para 2021 será debatido na especialidade a partir de quinta-feira, devendo as propostas de alteração entrarem até ao dia 13 de novembro. O documento será sujeito a votação final global no dia 26 de novembro.

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