Orçamento do Estado

O milagre das laranjas? Costa acusa PSD de querer fazer milagre com contas

Debate do Orçamento na generalidade começou esta terça-feira.

Começou o debate do Orçamento do Estado. Apostando nas negociações com os partidos que na quarta-feira vão viabilizar o Orçamento, António Costa acusou o PSD de defender um impossível milagre das laranjas com aumento das despesas e redução das receitas.

Costa questiona Rui Rio: “Quer deixar falir a TAP?”

Rui Rio acusou o Governo de “enterrar” o dinheiro dos contribuintes na TAP e criticou ainda não existir um plano de restruturação para a companhia aérea portuguesa. Em resposta, o primeiro-ministro questionou o líder do PSD se quer deixar a TAP falir.

Sobre o Novo Banco, o social-democrata colocou uma questão ao Governo: “e se chegarmos a abril ou maio e o Novo Banco vier pedir os 900 milhões, mais 400 milhões que não estão no Orçamento, o que é que o Governo faz?”.

E o primeiro-ministro avisa: se o Orçamento do Estado for aprovado, o Estado não empresta “um cêntimo” ao Fundo de Resolução e o fundo não poderá injetar mais do que os 400 milhões de euros.

Costa acusa Bloco de Esquerda de desertar da esquerda para se juntar à direita

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, contrariou esta terça-feira a ideia do primeiro-ministro de que no Orçamento do Estado não há nenhum recuo, tendo António Costa acusado o BE de ter desertado da esquerda para se juntar à direita.

Na intervenção no primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), Catarina Martins e António Costa estiveram olhos nos olhos pela primeira vez desde o anúncio do voto contra do BE nesta fase orçamental, numa troca de críticas entre socialistas e bloquistas, na qual o primeiro-ministro recorreu a diversos gráficos para contrapor às críticas do BE.

APROVAÇÃO GARANTIDA

A deputada não inscrita Cristina Rodrigues anunciou na segunda-feira que se iria abster na votação na generalidade da proposta de OE2021, o que garantiu matematicamente a viabilização do documento.

Depois de o de o Bloco de Esquerda ter anunciado no domingo o voto contra o Orçamento e o PAN a abstenção, o Governo e o PS precisavam de garantir pelo menos mais uma abstenção para aprovar, na generalidade, o Orçamento de 2021.

O PS, com 108 deputados, precisava de oito votos a favor de outras bancadas ou de 15 abstenções para fazer passar o orçamento.

Do lado do "chumbo", e depois do "não" do BE, contabilizam-se 105 votos - 79 do PSD, 19 do Bloco, cinco do CDS, um do Chega e outro da Iniciativa Liberal (IL).

O PCP, com 10 deputados, foi o primeiro a anunciar, na sexta-feira, que vai abster-se, a que se somaram no domingo os três deputados do PAN e a garantia da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira de que não iria votar contra.

O partido ecologista "Os Verdes" anunciou esta terça-feira que vai abster-se na votação na generalidade.

O debate do Orçamento do Estado para 2021 está agendado para terça-feira e quarta-feira no Parlamento, sendo votado, na generalidade, no último dia.