Orçamento do Estado

As principais declarações do debate do Orçamento do Estado

ANTÓNIO COTRIM

Primeiro-ministro foi confrontado pelos diversos partidos.

O primeiro-ministro abre esta terça na Assembleia da República o debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021, que só tem viabilização garantida na generalidade, na quarta-feira, com a votação final global ainda muito incerta.

Costa avisa que votação na generalidade é a da "clarificação política"

O primeiro-ministro considerou hoje que a votação da proposta de Orçamento na generalidade é a "da clarificação política", num discurso em que prometeu abertura para o trabalho conjunto na especialidade, mas sem incluir o Bloco de Esquerda.

"A votação na generalidade não é a votação final, mas é a votação da clarificação política. A votação sobre qual o caminho a seguir", declarou António Costa na parte final da sua intervenção.

De acordo com o líder do Executivo, perante esta proposta de Orçamento, "a posição da direita é clara" face às razões que invoca para o voto contra.

"A posição do PS é clara e totalmente coerente com as opções assumidas nestes cinco anos de governação. As posições do PCP, do PAN, do PEV, das deputadas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues são também muito claras e mostram que há quem não desista de encontrar soluções para a crise que enfrentamos. Iremos continuar a trabalhar com humildade democrática, seriedade e espírito de compromisso para em sede de especialidade melhorarmos, com os seus contributos, a proposta que apresentamos", declarou o primeiro-ministro.

ANTÓNIO COTRIM

Costa volta a afastar demissão e afirma que Governo enfrentará "tormenta" da crise

O primeiro-ministro citou parte do discurso que proferiu na cerimónia de posse do seu segundo Governo, em outubro de 2019, para frisar que o seu executivo enfrentará as dificuldades da "tormenta" da crise.

"Vivemos desafios únicos que estou certo nunca nenhum de nós imaginou ter de enfrentar", declarou António Costa no final da sua intervenção na abertura do debate.

Neste contexto, António Costa decidiu reafirmar o que disse há um ano quando tomou posse do XXII Governo Constitucional.

"O compromisso que selámos com os portugueses não está dependente de ciclos económicos. Este é um Governo para os bons e para os maus momentos. Não viraremos as costas às dificuldades. E quanto maior for a tormenta, maior será a nossa determinação em ultrapassá-la", declarou o líder do executivo

Rio acusa Governo de "enterrar dinheiro" na TAP, Costa pergunta se quer "deixar falir"

O presidente do PSD, Rui Rio, criticou as opções do Governo para a TAP, acusando o executivo de "enterrar dinheiro dos contribuintes" na transportadora aérea nacional antes de ser conhecido o plano de reestruturação.

"Para quando o plano de reestruturação da TAP, sendo que já o devíamos ter tido antes de o Governo enterrar dinheiro dos contribuintes?", questionou Rio.

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, respondeu que este plano deverá ser conhecido em meados de dezembro e considerou que a questão fundamental "é política".

"É saber se queremos a TAP ou se queremos deixar falir a TAP. Do nosso lado, não temos dúvidas, a TAP não pode falir (...) Mas um dia gostaria de ouvir a opinião do senhor deputado, quer deixar falir a TAP ou não quer deixar falir a TAP?", perguntou.
Num modelo de debate sem réplica, Rio já não teve ocasião de responder a Costa.

Costa acusa BE de desertar da esquerda, Catarina Martins aponta recuos do orçamento

A coordenadora bloquista, Catarina Martins, contrariou hoje a ideia do primeiro-ministro de que no Orçamento do Estado não há nenhum recuo, tendo António Costa acusado o BE de ter desertado da esquerda para se juntar à direita.

Na intervenção, Catarina Martins e António Costa estiveram olhos nos olhos pela primeira vez desde o anúncio do voto contra do BE nesta fase orçamental, numa troca de críticas entre socialistas e bloquistas, na qual o primeiro-ministro recorreu a diversos gráficos para contrapor às críticas do BE.

ANTÓNIO COTRIM

"Não vale a pena querer polarizar entre nós o debate porque a alternativa que se apresenta neste debate parlamentar não é entre o orçamento que o Governo apresenta e o orçamento que o Bloco de Esquerda vai votar contra. A alternativa que existe é entre aquela que o Governo apresenta e aquela que a direita apresenta", sustentou António Costa.

De acordo com o primeiro-ministro, "a alternativa é entre aqueles como o PS vão votar a favor deste Orçamento" e os outros partidos e deputados à esquerda, bem como o PAN e a deputada Cristina Rodrigues, "que entendendo que é necessário avançar no sentido de superar insuficiências e limitações, não desertam da esquerda para se juntarem à direita, mas viabilizam a passagem deste Orçamento à especialidade".

Jerónimo desafia e Costa promete negociar com PCP "sem espalhafato"

O secretário-geral do PCP desafiou hoje o primeiro-ministro a dizer se quer convergir com os comunistas em matérias como valorização dos serviços públicos e teve como resposta o apelo para uma negociação do Orçamento "sem espalhafato".

No debate, na generalidade, do Orçamento do Estado de 2021, no parlamento, Jerónimo de Sousa insistiu que a abstenção do partido, nesta fase, destina-se a permitir o debate na especialidade e enumerou uma série de matérias em que desafiou "o Governo e o PS" a dizer se aceitou "convergir".

O líder comunista deu o exemplo, do aumento geral dos salários à valorização da proteção social, do aumento do subsídio de desemprego ao alívio da "maior fiscal".

"O PS tem que clarificar se é com o PCP que quer convergir, ou se são outros os objetivos e as convergências", afirmou.

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta, António Costa admitiu que, no debate na especialidade, nem o PS nem o Governo "vai convergir com tudo", até porque, se isso acontecesse: "um de nós estaria na bancada errada".

Recordou que, a exemplo do que aconteceu "ao longo dos últimos anos" em que "foi sempre possível fazer trabalho sério, sem espalhafato, para encontrar respostas", agora antecipar que se continue a "trabalhar com a mesma seriedade e determinação" neste orçamento.

CDS fala em "fim da geringonça" mas Costa não sabe se decisão do BE é "Irrevogável"

O líder parlamentar do CDS-PP afirmou que a solução governativa "Geringonça" chegou ao fim de ciclo, mas o primeiro-ministro respondeu que não sabe ainda se a decisão do Bloco de Esquerda perante o Orçamento é "irrevogável".

Esta referência de António Costa à "demissão irrevogável" do antigo líder do CDS Paulo Portas, que acabou por não acontecer no Governo de Pedro Passos Coelho, foi feita em reação a uma intervenção de Telmo Correia na abertura do debate.

O presidente do Grupo Parlamentar do CDS-PP considerou que a solução política que António Costa usou em novembro de 2015 para "chegar ao poder sem ganhar as eleições está a acabar e está a esgotar-se".

"Agora que já não há muito para distribuir, agora que é mais difícil, lá se vai a sua maioria. Bastará que o PCP dê uma instrução ao PEV para não votar da mesma maneira para que o seu grande projeto fique preso de uma dissidente de um partido radical [Joacine Katar Moreira] e de uma cisão num partido animalista", declarou, aqui numa alusão à deputada Cristina Rodrigues.

Mas Telmo Correia referiu-se sobretudo à demarcação dos bloquistas face à proposta de Orçamento do Governo, colocando então algumas questões a António Costa.

"Só agora percebeu que o Bloco de Esquerda era oportunista? Só agora percebe que é um parceiro para as boas horas enquanto há coisas para dar e que nas horas complicadas salta fora? O senhor primeiro-ministro tem um problema político, mas não fui eu que me meti nesse buraco", concluiu o presidente do Grupo Parlamentar do CDS.

ANTÓNIO COTRIM

Perante este ataque de Telmo Correia, António Costa começou por tentar relativizar os desentendimentos dentro de uma maioria com várias forças políticas. Depois, usou a ironia: "Não sei se a decisão do Bloco de Esquerda em relação a este Orçamento é mais ou menos irrevogável que a decisão do CDS de abandonar o Governo com o PSD", comentou, numa alusão à crise interna que se instalou no executivo de Passos Coelho no verão de 2013.

O primeiro-ministro afirmou depois que nunca será acusado de ter "menor respeito pela autonomia política do Bloco de Esquerda, seja quando vota à esquerda, seja quando decide somar o seu voto ao voto do CDS para rejeitar o Orçamento na generalidade".

PAN defendeu abstenção como "responsável", Costa espera avanços na especialidade

A líder parlamentar do PAN defendeu hoje que a posição do partido de se abster na votação na generalidade do Orçamento do Estado foi a mais responsável, e deixou um 'recado' a quem considera justificável o voto contra nesta fase.

"Haverá seguramente quem queira convencer a todos e ao país de que o voto contra o Orçamento de Estado, a este tempo, é perfeitamente justificável. A esses, o PAN diz que, neste momento, o parlamento tem a possibilidade de, não se demitindo das suas responsabilidades, decidir tornar esta proposta num Orçamento que contemple as visões das diferentes forças políticas e, portanto, das diferentes preocupações das cidadãs e dos cidadãos", defendeu a líder parlamentar do PAN, num aparente 'recado' ao BE, que irá votar contra.

No arranque do debate no parlamento sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2021, Inês Sousa Real salientou que este documento "não é o Orçamento que o PAN apresentaria".

"Mas o PAN não se demite da sua responsabilidade, enquanto partido eleito, para contribuir para fazer avançar as causas que defende e que representam cada vez mais pessoas, com foco naquilo que de facto mais importa: o bem comum", afirmou.

Inês Sousa Real comprometeu-se a apresentar, nas próximas semanas, "propostas para melhorar o orçamento" e questionou António Costa se haverá abertura do Governo para considerar matérias como a antecipação das metas das isenções do ISP [Imposto sobre Produtos Petrolíferos e Energéticos] na produção de energia ou para aplicar uma taxa de carbono à aviação e navegação, que reverta para o Fundo Ambiental, consignado à ferrovia e aos meios de mobilidade elétrica.

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta, o primeiro-ministro, António Costa, considerou que o diálogo entre o Governo e o PAN teve resultados "frutuosos" na generalidade, com algumas propostas do partido já refletidas no documento inicial.

"Estou seguro que, na fase da especialidade, poderemos aprofundar e chegar a mais avanços", afirmou, elencando como áreas de trabalho as matérias fiscais, a eficiência energética ou o bem-estar animal.

Iniciativa Liberal ataca falta de medidas para empresas

O deputado da Iniciativa Liberal (IL), João Cotrim Figueiredo, atacou a falta, no Orçamento do Estado, de medidas de apoio às empresas para fazer face à crise pandémica.

"Para as empresas há metade do que vai ser dado em aumento da massa salarial para a função pública", afirmou João Cotrim de Figueiredo.

E criticou os "1.700 milhões de euros que, para já, vão ser enterrados na TAP", enquanto "há filas de espera sem fim de milhões de consultas e centenas de milhar de cirurgias".

A conclusão, em jeito de pergunta do deputado único da IL, é se os portugueses, ao olharem o Orçamento do Estado, "não pressentem desorientação".

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta, o primeiro-ministro respondeu com um "não", afirmando que o que os portugueses verão é "coerência" com a política iniciada em 2015, quando chegou ao poder, com o apoio parlamentar da esquerda e acrescentou que o Governo "tem enfrentado da melhor forma que é capaz uma crise [pandémica] que nunca ninguém imaginou ou enfrentou".

Numa nota pessoal, Costa revelou que, quando se reuniu com a Iniciativa Liberal, na véspera de decretar o encerramento das escolas, em março, João Cotrim Figueiredo lhe disse que teria todo o seu apoio - "porque vamos ter 35 mil mortos se não se fizer nada".

"Felizmente, o país está muito longe dessa dimensão catastrófica", disse.

E nas críticas à questão da TAP, António Costa criticou Cotrim Figueiredo não ter em conta a crise na aviação que pôs "em terra" os aviões e cancelou "80% dos voos".

Ventura critica "uma mão cheia de nada" no combate à corrupção

O Chega criticou que o Orçamento do Estado para 2021 por ter uma "mão cheia de nada na luta contra a corrupção", tendo o primeiro-ministro avisado que este problema não se resolve com artigos neste documento.

Na intervenção no primeiro dia do debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), o deputado único do Chega, André Ventura, apontou ainda outras insuficiências do documento, referindo que 2,1 milhões de pensionistas ficam sem atualização nas suas pensões e que um milhão de portugueses não têm médico de família.

Para André Ventura, o OE2021 está a "tirar a quem trabalha e a dar a quem não quer fazer nada".

Segundo Ventura, António Costa disse-lhe no início da legislatura que esta seria a do "grande combate à corrupção", mas lamentou que no OE2021 haja apenas "um artigo para o combate à corrupção".

"Uma mão cheia de nada na luta contra a corrupção", atirou, afirmando que tal como António Costa, também gosta de gráficos, e por isso mostrou ao plenário uma folha em branco simbólica para que as pessoas "vejam a vergonha que é um Orçamento do Estado que se dizia combater a corrupção e que nada faz neste combate".

Para o deputado único do Chega, "daqui a seis meses" o Governo socialista "não continuará em funções e os portugueses vão exigir responsabilidades a quem aprovar este Orçamento do Estado".

ANTÓNIO COTRIM

Na resposta sobre esta questão, o primeiro-ministro, António Costa, foi perentório: "felizes seriamos nós se a corrupção se resolvesse com 10 artigos no Orçamento do Estado".

O líder do executivo fez assim um desafio a André Ventura para que, se acredita que a questão da corrupção se resolve no documento orçamental, escreva e apresente esses artigos na fase da especialidade, submetendo-os a votação, antecipando que teria a aprovação do parlamento.

Para Costa, o papel do orçamento no combate à corrupção é o reforço, por exemplo, para a Polícia Judiciária, melhorando assim a capacidade da investigação.

Em relação aos pensionistas, o primeiro-ministro assumiu que ficou "confuso sobre a preocupação" de Ventura e "a sua visão sobre as prestações sociais".

António Costa lembrou que uma parte dos pensionistas não contribuíram para a carreira contributiva ou porque trabalharam em tempos em que não havia descontos ou então eram pessoas assumiram o papel de dona de casa, mas têm direito à pensão porque Portugal é um estado onde a dignidade é assegurada a todos.

Em relação a questão dos médicos de família, o líder socialista admitiu que o objetivo não foi alcançado, por um lado pela dificuldade em preencher as vagas para esta especialidade, mas também porque foi aumentado o número de utentes que têm acesso ao Serviço Nacional de Saúde uma vez que está disponível a cidadãos estrangeiros a viver em Portugal.

"Sei que não gosta, mas é assim numa sociedade decente", atirou.

AS CONTAS DO ORÇAMENTO

Dois dados recentes complicam este ano as contas do Governo para a aprovação final do Orçamento - um documento que o Executivo considera ser em larga medida condicionado pela atual crise sanitária, económica e social provocada pela pandemia de Covid-19: em julho, o PCP esteve contra o Orçamento Suplementar para 2020 na votação final global; neste domingo, o Bloco de Esquerda anunciou o voto contra o Orçamento para o próximo ano já na generalidade, depois de cinco anos em que os parceiros à esquerda do PS viabilizaram juntos cinco orçamentos.

Ao longo dos dois dias debate, segundo fonte do Executivo, além de António Costa, vão sentar-se na bancada do Governo os ministros de Estado Pedro Siza Vieira (Economia), Augusto Santos Silva (Negócios Estrangeiros), João Leão (Finanças) e Mariana Vieira da Silva (Presidência).

Estarão ainda presentes no debate orçamental os ministros do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, da Saúde, Marta Temido, do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, e das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, assim como os secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, e Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes.

A proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021 tem votos anunciados a favor apenas do PS, contra do PSD, Bloco de Esquerda, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal, sendo viabilizada na fase de generalidade pelas abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.

Neste grupo de abstenções, ninguém ainda deu ao Executivo socialista garantias de que manterá este sentido de voto após o processo na especialidade do Orçamento quando em 26 de novembro a proposta for sujeita a votação final global.

O PCP transmitiu mesmo essa mensagem de forma incisiva, dizendo que as negociações com o Governo registaram até agora "alguns avanços", designadamente com a antecipação já para janeiro do aumento extraordinário de dez euros das pensões mais baixas, mas que esses progressos são "insuficientes".

No plano político, uma das notas mais relevantes dos últimos dias foi a decisão do Bloco de Esquerda de votar contra já na generalidade, afastando-se assim da linha que tem seguido desde o Orçamento do Estado para 2016 - uma opção que poderá marcar em definitivo o fim da solução governativa denominada "geringonça", pelo menos tal como foi construída em novembro de 2015.

O Bloco de Esquerda exigiu ao executivo socialista respostas em quatro áreas que definiu como fundamentais - reforço do Serviço Nacional de Saúde, abrangência do novo apoio social, impedir despedimentos e fim das transferências orçamentais para o Novo Banco - e concluiu que essas respostas não foram dadas ao fim de vários meses de negociações.

Em contrapartida, o Governo socialista rejeitou esta versão dos acontecimentos, assegurando que houve da sua parte progressiva aproximação de posições em relação aos bloquistas em todos esses quatro domínios, mas que este partido não se moveu da intenção de votar contra o Orçamento.

O PSD, apesar de ter contribuído em julho passado para a viabilização do Orçamento Suplementar, anunciou na semana passada que iria votar contra a proposta orçamental do Governo já na generalidade.

Na justificação do seu voto contra, entre outras razões de ordem económica e financeira, o presidente social-democrata, Rui Rio, criticou a carga inerente às despesas do Estado presente na proposta de Orçamento, assim como a escassez de medidas de apoio às empresas e de estímulo ao crescimento económico do país. Do ponto de vista político, Rui Rio referiu que foi o próprio primeiro-ministro quem publicamente dispensou o PSD de negociar uma eventual viabilização deste Orçamento.

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