Orçamento do Estado

PAN abstém-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2021

TIAGO PETINGA

O Governo neste momento precisa de pelo menos mais duas abstenções para passar o documento na generalidade.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) vai abster-se na votação na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) na próxima quarta-feira, na Assembleia da República, anunciou hoje a líder parlamentar do partido, Inês Sousa Real.

Em conferência de imprensa na sede do partido, a deputada do PAN não quis, contudo, comprometer-se com o sentido de voto no partido na votação final global, prevista para 26 de novembro.

"Neste momento, está tudo em aberto em relação à votação final global, o que esperamos é o cumprimento por parte do PS e do Governo àquilo que é um conjunto de preocupações que esperamos ver consagradas na especialidade. Fica aberta a porta para se poder trabalhar o orçamento na especialidade", afirmou Inês Sousa Real.

A deputada do PAN afirmou que, nas negociações com o Governo, o partido "não só exigiu consequências relativamente ao que ficou inscrito" no Orçamento do Estado para 2020, como já assegurou que "o Orçamento para 2021 que entrou no parlamento não será o mesmo que vai sair no final da discussão em especialidade".

"Embora seja um caminho mais difícil de percorrer, o do diálogo e o da construção de pontes, é um caminho exigente, do qual não nos demitimos, no âmbito dos compromissos assumidos com as pessoas que confiam no PAN e, desta forma, dar resposta às suas preocupações", defendeu.


Inês Sousa Real apontou como como objetivo do partido que "este seja um orçamento melhor para o país, para as pessoas, para os animais e para a natureza".

"Por isso, e porque nesta fase o conteúdo do orçamento final está em aberto e há espaço para avanços em sede de especialidade, contando que o Governo e o PS não retrocedam nos compromissos já assumidos, não podendo votar a favor deste orçamento, o PAN vai abster-se na generalidade", justificou.

Com a abstenção dos três deputados do PAN, a mesma posição anunciada na sexta-feira pelo PCP, o Governo necessita de mais duas abstenções para garantir que o documento é viabilizado na primeira votação e passa para a fase da especialidade.

O Bloco de Esquerda deverá anunciar o seu sentido de voto este domingo, pelas 20:30, no final de uma reunião da Mesa Nacional, enquanto o Partido Ecologista “Os Verdes” irá tornar pública a sua decisão na terça-feira, faltando ainda conhecer a posição das duas deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.