Presidenciais

Votar durante uma pandemia: um guia (e não só) para o fazer em segurança

Armando Franca

É a primeira vez que, em democracia, se realizam eleições com o país em estado de emergência. O que muda e quais os cuidados que devemos ter?

Eleições em circunstâncias inéditas: será assim que, no próximo dia 24, os portugueses se vão deslocar às urnas para escolher o próximo Presidente da República. Entre regras, recomendações e novas medidas, a pandemia de covid-19 faz desta uma eleição como nunca antes aconteceu. Para o ajudar a perceber o que muda e os cuidados a ter, compilámos neste artigo as informações fundamentais.

Regras para as eleições presidenciais. O que mudou com a pandemia?

Circunstâncias inéditas pedem regras e medidas novas: mais mesas de voto e menos eleitores em cada uma. Dois dias para ir às urnas. Idosos em lares, pessoas confinadas e internadas também puderam votar.

Sem necessidade de justificação, qualquer pessoa pôde pedir, até dia 14 de janeiro, o voto antecipado em mobilidade, realizado a 17 de janeiro, em qualquer concelho do país. A alteração foi determinada como forma de evitar ajuntamentos e refletiu-se numa grande afluência de eleitores às urnas. Mais de 246 mil pessoas inscreveram-se para votar uma semana antes da data das eleições, o número mais alto de sempre.

Inscreveu-se para votar antecipadamente mas não o fez? Poderá fazê-lo normalmente, sem qualquer impedimento, no dia 24 de janeiro, bastando deslocar-se à sua mesa de voto fazendo-se acompanhar do seu documento de identificação civil.

A administração eleitoral determinou, de forma a reduzir ao máximo os contactos no dia das eleições, aumentar o número disponível de mesas de voto, diminuindo, por isso, o número de eleitores para cada uma.

Cada mesa de voto podia receber até 1.500 pessoas no dia das eleições. Contudo, com as novas regras, pode apenas receber 1.000. Isso significa que haverá mais 2.087 secções de voto. Por isso, em vez das habituais 10 mil mesas, nestas eleições serão mais de 12.200.

Não sabe onde vota? Nós ajudamos

Saiba ainda que, para sua segurança, é recomendado que leve uma caneta quando for votar. Apesar de serem disponibilizadas na mesa de voto, é aconselhado que evite a partilha de objetos com outras pessoas.

As medidas do novo estado de emergência, em vigor até pelo menos dia 30 de janeiro, determinam o dever de recolhimento domiciliário para todos os cidadãos. A circulação na via pública fica, assim, limitada, mas há exceções e o direito ao voto é uma delas.

A deslocação às assembleias de voto será autorizada. A garantia foi dada pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, que explicou que a circulação para votar “será uma circunstância expressamente salvaguardada”.

Consulte aqui todas as medidas deste estado de emergência

Além do voto antecipado em mobilidade, houve ainda outras possibilidades de exercer o direito cívico antes de dia 24 de janeiro. Foi o caso dos utentes em lares de idosos, doentes internados ou em isolamento obrigatório devido à pandemia. Estes, sem possibilidade de se deslocarem presencialmente às assembleias de voto, receberam a visita de equipas nas suas instituições ou residências.

A medida foi introduzida depois de várias IPSS terem manifestado a falta de condições para deslocar os idosos às mesas de voto e depois mantê-los em quarentena. A inscrição podia ser feita entre 14 e 17 de janeiro e os votos posteriormente recolhidos dias 19 e 20 de janeiro.

  • Sabia que a recolha de votos não abrangeu lares ilegais? Apesar de a maioria existir com conhecimento da Segurança Social, esta entendeu que não havia “condições para fazer o levantamento junto de instituições com as quais só tem uma relação no âmbito da fiscalização”.

Os boletins foram recolhidos por equipas municipais, constituídas no mínimo por dois elementos, devidamente equipadas. Os boletins de voto são, depois de recolhidos, sujeitos a uma quarentena de 48 horas num local arejado. Depois disso, serão manuseados com luvas para a contagem.

Os mesmos prazos aplicaram-se aos cidadãos em isolamento obrigatório. Isto implica que, quem ficar infetado ou em isolamento depois de dia 17 de janeiro, e não tiver votado antecipadamente em mobilidade, não poderá exercer o direito de voto no dia 24 de janeiro.

Com base nas previsões da evolução da pandemia, que tem registado mais de 10 mil novos infetados diariamente em Portugal, serão milhares os portugueses que ficarão impedidos de votar nestas eleições presidenciais.

A administração eleitoral distribuiu a todos os municípios cerca de 120 toneladas de material que incluem máscaras, luvas, viseiras e álcool gel. A recomendação da DGS é que os elementos das assembleias de voto substituam a máscara cirúrgica descartável a cada quatro horas.

As superfícies de maior contacto, como por exemplo maçanetas, cabines de voto e casas de banho, serão desinfetadas frequentemente.

Votar é seguro?

A resposta é sim, bastando para isso que cumpra as regras e recomendações das autoridades.

Recentemente, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) lançou uma campanha intitulada “Votar é seguro”, onde explica que exercer o direito cívico é tão seguro como “uma ida às compras ou ao café”, numa tentativa de que a pandemia de covid-19 não seja utilizada como “mais uma desculpa” para não votar.

Recorde abaixo as regras e recomendações para votar em segurança:

As eleições podiam ter sido adiadas?

Portugal tem registado nos últimos dias números máximos de novos casos e vítimas mortais devido à covid-19 e houve até especialistas em saúde a alertar para um agravamento da situação pandémica até dia 24 de janeiro, podendo atingir-se um novo pico nesta altura. O cenário levantou questões relativas à realização das Presidenciais.

A hipótese de adiar as eleições foi levantada pelo líder do PSD, Rui Rio, mas isso implicaria uma revisão constitucional que tecnicamente não é possível durante o estado de emergência e que “deve ser feita numa situação de muita ponderação”, responderam PS e PCP.

A ideia foi também imediatamente posta de lado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, justificando que um adiamento seria impossível devido a “muitas condicionantes”. A mais pesada seria a própria revisão constitucional.

A possibilidade foi também recusada pelo presidente da Assembleia da República. Ferro Rodrigues explicou não ser possível alterar a data das eleições dado o curto período de tempo disponível até lá para ratificar uma alteração à Constituição.

Recorde-se que as eleições presidenciais estão marcadas para 24 de janeiro. As urnas estarão abertas entre as 8:00 e as 19:00 em todo o território nacional. Caso nenhum candidato consiga a maioria absoluta dos votos, a segunda volta será disputada entre os dois candidatos com mais votos a 14 de fevereiro.

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