Coronavírus

Controlo das fronteiras com Espanha mantém-se até 16 de março 

NUNO VEIGA

Anúncio feito pelo Ministério da Administração Interna.

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O controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais com Espanha vai manter-se até dia 16 de março, de acordo com um comunicado feito esta sexta-feira pelo Ministério da Administração Interna.

No comunicado, é anunciado ainda que vão ser acrescentados dois novos Pontos de Passagem Autorizados (PPA), em Ponte da Barca e Vinhais, que irão funcionar entre as 06:00 e as 09:00 e as 17:00 e as 20:00.

A circulação entre Portugal e Espanha vai assim continuar limitada e só poderá ser feita através dos PPA. Entre as permissões de passagem estão o transporte internacional de mercadores, trabalhadores transfronteiriços e de carácter sazonar, devidamente documentados, e veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

O Ministério da Administração Interna adianta ainda que a circulação ferroviária transfronteiriça vai continuar suspensa, exceto para o transporte de mercadorias e o transporte fluvial entre Portugal e Espanha.

Contudo, de acordo com o comunicado, "estas limitações não impedem a entrada em Portugal de cidadãos nacionais e de titulares de autorização de residência em Portugal, bem como a saída de cidadãos residentes noutros países."

Os PPA disponíveis

São sete os PPA que funcionam 24 horas por dia ao longo da semana: Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Caia, Vila Verde de Ficalho e Castro Marim.

O PPA de Marvão funciona nos dias úteis das 06:00 às 20:00 e os pontos de passagens autorizados de Monção, Melgaço, Montalegre, Ponte da Barca e Marvão funcionam nos dias úteis das 06:00 às 09:00 e das 17:00 às 20:00.

Existem ainda outros quatro pontos de passagem autorizados que funcionam nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 17:00 às 19:00, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos, enquanto o PPA de Rio de Onor está aberto às quartas-feiras e aos sábados das 10:00 às 12:00.

Covid-19. "Desconfinar a correr será tentador e leviano"

O Governo vai anunciar esta sexta-feira as medidas para novo período de estado de emergência, a vigorar entre 2 e 16 de março, depois de o Presidente da República, numa declaração ao país, ter desaconselhado um desconfinamento antes da Páscoa, por "prudência" e "segurança".

"Por outras palavras, a Páscoa é um tempo arriscado para mensagens confusas ou contraditórias, como, por exemplo, a de abrir sem critério antes da Páscoa, para nela fechar logo a seguir, para voltar a abrir depois dela. Quem é que levaria a sério o rigor pascal? É, pois, uma questão de prudência e de segurança manter a Páscoa como marco essencial para a estratégia em curso", acrescentou.

Antes, o chefe de Estado apontou como desafio ao Governo, a quem compete agravar ou aligeirar as medidas de contenção da covid-19, "basear-se na consciência de quem decide, e não na preocupação de seguir a opinião de cada instante", que "ora quer fechar por medo, ora quer abrir por cansaço".

"Decidir em consciência é fundar-se em critérios objetivos e claros, como são os de indicadores da gravidade da pandemia, da pressão nas estruturas de saúde, da vacinação, da testagem, do rastreio e deve ter presentes os sinais certos a dar aos portugueses", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que este é um momento em que tem de haver "a solidariedade institucional e a solidariedade estratégica entre o Presidente da República, a Assembleia da República e o Governo" e assegurou que "assim continuará a ser".

"Sendo certo que o Presidente da República é, pela natureza das coisas, o principal responsável", reiterou.