Coronavírus

Covid-19. Circulação entre concelhos limitada até terça-feira

MÁRIO CRUZ

A fiscalização vai ser apertada e quem infringir as regras vai ser multado.

Especial Coronavírus

A circulação de pessoas para fora do concelho de residência está limitada em Portugal desde as 00:00 desta sexta-feira, até às 06:00 de terça-feira, no âmbito das medidas para conter a pandemia de covid-19.

A medida decretada pelo Governo vai vigorar num período que inclui o Dia de Todos os Santos, no domingo, 1 de novembro, e o Dia de Finados, no dia seguinte, quando muitos portugueses se deslocam aos cemitérios.

A fiscalização vai ser apertada até terça-feira e quem não seguir as regras, incorre num crime de desobediência, punível com uma coima que pode chegar aos 500 euros.

As restrições acontecem numa altura em que tem aumentado em Portugal o número de casos de infeção pelo coronavírus responsável pela doença da covid-19.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado na quinta-feira, Portugal registou 4.224 novas infeções em 24 horas, um novo recorde, e mais 33 mortos.

Portugal contabiliza 2.428 mortos em 132.616 casos de infeção desde o início da pandemia, encontrando-se atualmente em situação de calamidade.

Face ao aumento do número de casos, o Governo vai reunir-se em Conselho de Ministros extraordinário, no sábado, para analisar novas medidas restritivas.

MAS HÁ VÁRIAS EXCEÇÕES:

  • Se não trabalhar no concelho de residência ou na mesma área metropolitana, terá duas opções: se a deslocação for para o concelho vizinho apenas terá de assinar uma declaração de honra para poder atravessar o limite, mas caso trabalhe fora da área metropolitana onde reside terá de apresentar uma declaração da empresa que comprove que vai trabalhar.
  • Os profissionais de saúde, professores e pessoal não docente, as forças de segurança, os magistrados e os políticos não estão abrangidos pela limitação de circulação.
  • Como o período abrange dias úteis, os alunos e acompanhantes vão poder deslocar-se para as escolas, universidades e atividades de tempos livres. No caso de filhos de pais separados, não está prevista qualquer exceção para troca de casa durante este período.
  • Estão ainda autorizadas as deslocações para Centros Ocupacionais e Centros de Dia, assim como viagens para frequentar formações, exames ou inspeções, ir a tribunal, à conservatória ou a outro serviço público, desde que tenha consigo o comprovativo de agendamento.
  • Caso tenha um bilhete para um espetáculo cultural no concelho limítrofe ou na mesma área metropolitana, poderá assistir ao evento. No caso dos casamentos, apenas os noivos e os padrinhos fazem parte das exceções da medida.

Costa não exclui qualquer medida mas defende menor perturbação possível

O primeiro-ministro afirmou esta quinta-feira que o Governo não exclui nenhuma medida contra a covid-19, mas frisou que a luta contra a pandemia é uma corrida de fundo e as medidas devem ser modeladas em função da necessidade.

António Costa assumiu estas posições em conferência de imprensa no final da reunião extraordinária do Conselho Europeu, que decorreu por videoconferência, depois de interrogado se o Governo pondera propor no sábado o regresso de Portugal ao estado de emergência.

"Não excluímos à partida nenhuma medida possível, mas entendemos que devemos adotar as medidas que perturbem o mínimo possível a vida pessoal, social e económica. Devemos ter em conta um segundo elemento que tenho procurado transmitir: Estamos perante uma corrida de longo curso e, portanto, não podemos gastar todo o esforço nem todas as medidas nos primeiros momentos", respondeu o primeiro-ministro.

PSP e GNR com operações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização

Para garantir o cumprimento das medidas, a Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) vão realizar operações de patrulhamento, sensibilização e fiscalização em todo país, a partir de hoje.

Segundo as duas forças de segurança, as operações têm essencialmente uma vertente de sensibilização e pedagogia, mas os elementos da PSP e da GNR não hesitarão em "impor a lei" em caso de necessidade, podendo algumas situações configurar em crimes, como sejam falsas declarações ou desrespeito aos polícias.

A PSP e a GNR disseram também que estarão atentas a outras regras em vigor para conter a pandemia de covid-19, como o uso de máscara na rua e nos transportes públicos, consumo de álcool na via pública e ajuntamento de pessoas, que estão limitados a cinco pessoas, bem como os horários de funcionamento e a lotação dos estabelecimentos comerciais e de restauração.

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    Opinião

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