Coronavírus

Marcelo admite rever a Constituição para enquadrar situações de pandemia

O Presidente da República fala ao país na próxima semana.

Especial Coronavírus

O primeiro-ministro anunciará no sábado novas medidas de controlo da pandemia. Depois disso, na próxima semana, o Presidente da República fala ao país. Marcelo Rebelo de Sousa sublinha que um novo estado de emergência só com garantias de consenso parlamentar alargado.

O Presidente admite ainda dúvidas em relação ao enquadramento jurídico de algumas medidas que têm sido adotadas pelo Governo - como as restrições à circulação entre concelhos - e admite rever a Constituição para enquadrar situações de pandemia.

Governo quer definir mapas de risco

O caminho que o Governo vai desenhar no Conselho de Ministros extraordinário de sábado poderá vir a passar pela definição de mapas de risco que podem ditar a necessidade de confinamentos parciais e limitações à circulação nas zonas mais críticas. Ao que a SIC apurou, os níveis de risco serão definidos em função do número de novos infetados com covid-19 dos últimos 14 dias e do número de internamentos em enfermaria e em cuidados intensivos.

Mas, mais uma vez, são medidas que levantam dúvidas de constitucionalidade. Para já, o Presidente da República vai esperar que o primeiro-ministro ouça os partidos, já esta sexta-feira, e que anuncie o novo roteiro de medidas, no dia seguinte.

RECOLHER OBRIGATÓRIO SÓ COM ESTADO DE EMERGÊNCIA

O Estado de Emergência está, para já, posto de lado. É um cenário que Belém e São Bento equacionam mais à frente, mas que neste momento ainda não reúne o consenso político necessário. Sem declarar estado de emergência, há medidas mais restritivas que não podem ser impostas. É o caso do recolher obrigatório, já adotado noutros países.

Esta quinta-feira, o Presidente da República afirmou que os próximos passos do combate à covid-19 dependem também dos partidos e que um eventual regresso ao estado de emergência acontecerá "por proposta de outro órgão de soberania".

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