Coronavírus

Recolher obrigatório só pode ser imposto com estado de emergência

A rua Augusta, em Lisboa, vazia durante o estado de emergência.

Rafael Marchante

Portugal está em situação de calamidade.

Especial Coronavírus

O recolher obrigatório só pode ser imposto em Portugal com a declaração do estado de emergência. É o que defendem alguns membros do Executivo português com base no sistema legal de Portugal.

De acordo com o jornal Público não é possível implementar o reconhecer obrigatório enquanto o país continuar em situação de calamidade.

A medida já está em vigor em alguns países europeus, como Espanha, Itália, França e Bélgica, para fazer face ao aumento dos casos de covid-19.

Em Portugal, tanto o primeiro-ministro, como o Presidente da República, não puseram de parte a necessidade de adotar restrições mais duras. No entanto, António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa consideram prematura avançar já para o estado de emergência.

Perante os números da pandemia em Portugal, o Governo optou pela situação de calamidade, na qual é possível implementar o "dever cívico de confinamento", mas não a sua imposição. Esta é uma situação prevista na lei de bases da Proteção Civil e na lei da vigilância da saúde pública.

"Podemos corrigir olhando para outros países"

O virologista Pedro Simas considera que esta é a altura de ter cuidado e respeitar as regras.

Na opinião do especialista, que esteve na Edição da Noite da SIC Notícias na segunda-feira, Portugal ainda vai a tempo de corrigir alguns comportamentos se olhar para os números de outros países europeus.

Imunidade à covid-19 vai-se perdendo com o tempo

A imunidade ao novo coronavírus pode não ser duradoura e os anticorpos vão desaparecendo ao longo do tempo.

Estas são as principais conclusões de um estudo do Imperial College London, que rastreou os níveis de anticorpos na população britânica logo após a primeira onda de infeções em março e abril.

Menos de dois meses depois, ainda durante o verão, o nível de anticorpos caiu de 6% no final de junho para apenas 4,4% em setembro.