Coronavírus

Miguel Albuquerque defende que "é melhor usar máscara" do que haver "um surto"

Miguel Albuquerque

José Silva

José Silva

Repórter de Imagem

O presidente do Governo Regional da Madeira considera que a obrigatoriedade do uso de máscara não é uma medida inconstitucional. Chega até a dizer que "o milagre português é uma treta".

Especial Coronavírus

Na Madeira, o uso de máscara passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos, mesmo que sejam ao ar livre, a partir deste sábado.

À SIC, Miguel Albuquerque considera que a medida não é inconstitucional e diz que não terá impacto nas reservas turísticas na região.

"História do milagre português é uma treta"

O presidente do Governo Regional garante que a medida não é inconstitucional e recusa a ideia de que vai ter impacto nas reservas turísticas, como defendem os hoteleiros.

Em entrevista à SIC, Miguel Albuquerque diz ainda que a história do milagre português é uma treta.

PRAIAS E DESPORTO ENTRE EXCEÇÕES DO USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA NA MADEIRA

As praias e a prática desportiva são duas das exceções à obrigatoriedade de uso de máscaras nos espaços públicos da Madeira, segundo a resolução do Governo Regional que prolonga a situação de calamidade, esta quarta-feira publicada no Jornal Oficial da Região.

Estão previstas várias exceções como "a prática desportiva", "a realização de atividade física e/ou lazer que envolva a realização de esforço físico" e "atividades lúdico-desportivas em espaço florestal e percursos pedestres recomendados, cumprindo-se as regras de distanciamento social e a existência de regulamentação específica anteriormente aprovada pelo Governo Regional".

A máscara não é também obrigatória em "praias, zonas e complexos balneares e acessos ao mar, com exceção das instalações sanitárias".

Como tinha sido já anunciado pelo executivo, as crianças até aos 10 anos e as pessoas incapacitadas (com dificuldade em colocar/retirar a máscara sem assistência) não têm de usar máscara nos espaços públicos.

DGS garante que Madeira tem "autoridades próprias" para implemtar uso obrigatório de máscara

A diretora-geral da Saúde reiterou na quarta-feira que se mantêm as recomendações sobre o uso de máscaras no continente, lembrando que a Madeira, onde foi decretado o seu uso na rua, tem autoridades de saúde próprias.

Graça Freitas respondia desta forma a questões colocadas na conferência de imprensa sobre a pandemia relativamente ao uso obrigatório de máscaras a partir de 1 de agosto na Madeira, a primeira região do país a decretar esta medida.

Lembrou que a Direção-Geral da Saúde é a autoridade de saúde nacional para o continente e que "as regiões autónomas têm uma dinâmica própria, no que diz respeito às autoridades de saúde".

"Obviamente que as normas, as orientações (da DGS) podem ser utilizadas em todo o território português, mas as regiões autónomas têm autoridades de saúde próprias", frisou.

Segundo a resolução do Governo Regional, publicada esta quinta-feira no Jornal Oficial da Região, o Governo da Madeira sustenta que, na qualidade de representante da região, tem a incumbência de "reforçar as medidas de saúde pública de proteção e segurança sanitária da população" que se "revelem adequadas, sob a estrita vigilância e orientação das autoridades de saúde competentes".

Entre elas está "o uso generalizado e obrigatório de máscara de proteção individual, em espaços e locais de domínio público".

Esta decisão tem por base, entre outros argumentos, "o recente reconhecimento da Organização Mundial da Saúde da eventualidade de o novo coronavírus ser transmitido não apenas por gotículas expelidas por tosse e espirros, mas por partículas microscópicas libertadas por meio da respiração e da fala que ficam em suspensão no ar".

"Hitler também invocou razões sanitárias". Alberto João Jardim contra o uso de máscaras na Madeira

A partir do próximo sábado, o uso de máscara na Madeira passa a ser obrigatório em todos os espaços públicos, mesmo que sejam ao ar livre. Quem não cumprir arrisca-se a uma multa de 30 euros.

A medida decretada pelo Governo Regional da Madeira, é agora posta em causa por Alberto João Jardim.

HOMEM DE GOUVEIA

O antigo governante já tinha alertado, através do Twitter, que "a Região não pode legislar em matéria de direitos, liberdades e garantias individuais". Acrescentado que se "arrisca a um procedimento criminal" por atentar contra tais liberdades.

Pedro Ramos, secretário regional da Saúde e Proteção Civil da Madeira, aconselhou Alberto João Jardim a preocupar-se com "a vida dos cidadãos e não com os interesses pessoais, porque estamos a enfrentar uma pandemia", como conta o Jornal da Madeira.

O ex-líder da Madeira volta a atacar e desta vez atira que "Hitler também invocou razões sanitárias", apelando a Pedro Ramos que não estrague "o trabalho brilhante que fez". Para Alberto João Jardim, "defender direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, não é defender interesses pessoais malevolamente insinuados", disse defendendo-se no Twitter.