Cimeira do Clima COP26

O que é a COP26 e porque é importante para o nosso futuro?

David W Cerny

A "última oportunidade" para retomar o controlo do clima.

"A última grande oportunidade de retomar o controlo” do clima

Os líderes mundiais reúnem-se em Glasgow a partir de 31 de outubro até 12 de novembro para negociações históricas - "a última grande oportunidade de retomar o controlo” do clima, resume o site da conferência a COP26 (26.ª Conferência das Partes).

Dilúvios, inundações, furacões cada vez mais fortes, incêndios devastadores, fazem as manchetes de jornais quase diariamente.

A ação do Homem sobre o planeta está a desgastá-lo, a provocar alterações no clima, nas espécies, nos recursos naturais A última década foi a mais quente alguma vez registada, os recordes de temperaturas são batidos quase todos os anos e quase todos os meses, em quase todos os cantos do planeta.

E a tendência é para piorar.

O mais recente relatório do clima das Nações Unidas (ver Relatório do clima IPCC) alerta que o aquecimento global está perto de uma espiral fora de controlo.

São necessárias medidas cruciais, uma ação coletiva urgente para o futuro da humanidade e é exigido aos líderes do planeta que tomem medidas concretas.

Os representantes de 156 países terão de chegar a acordo para fortalecer as ações de combate ao aquecimento global nos termos do Acordo de Paris de 2015.

Relatório do clima IPCC: alerta vermelho para a Humanidade

Sete anos após a última avaliação, este novo relatório dos especialistas do clima da ONU, apresentado em agosto, reforça os apelos para agir mais rapidamente e com mais empenho contra as alterações climáticas porque o mundo corre o risco de atingir o limiar de +1,5°C por volta de 2030, dez anos antes do estimado

Perante a observação implacável da ciência e das devastadoras inundações, tempestades, ondas de calor e incêndios que varrem todos os continentes, a solução é inequívoca: devemos reduzir drasticamente as emissões de gases de efeito estufa reformando profundamente os nossos métodos de produção e consumo.

A última avaliação da ONU refere que os compromissos de redução das emissões de gases com efeito de estufa apresentados por cerca de 200 Estados conduzem a um aquecimento "catastrófico" de +2,7ºC, longe do objetivo do Acordo de Paris de manter o aquecimento global bem abaixo de +2°C em relação à era pré-industrial, de preferência limitar a +1,5°C.

Nesse contexto, os objetivos da COP26 são ambiciosos: manter o objetivo de 1,5°C visando a neutralidade carbónica em 2050, mobilizar financiamento e acelerar a adaptação das comunidades aos impactos das alterações climáticas.

Quem vai estar presente?

Em Glasgow são esperadas cerca de 25 mil pessoas, entre líderes mundiais, negociadores e jornalistas. Mas várias figuras proeminentes estão em dúvida se vão comparecer, a uma semana do início da cimeira.

Dezenas de milhares de ativistas também vão marcar presença, tanto para realizar eventos paralelos como protestos:

  • A Extinction Rebellion que exige, por exemplo, o fim imediato do uso de combustíveis fósseis, promove no dia 3 de novembro o que chama de marcha do "greenwashing", acusando nomeadamente o Governo britânico de enganar os seus cidadãos quanto às suas reais intenções no plano climático.
  • A Greenpeace também centra a sua atividade no combate ao uso de combustíveis fósseis - Organizações ambientalistas lançam campanha contra publicidade a combustíveis fósseis
  • O coletivo internacional de organizações ativistas Coligação COP26 promove o que chama "Dia Global para a Justiça Climática", uma manifestação sob o lema "A justiça não chegará pelas mãos dos líderes mundiais ou de corporações". De 07 a 10 de novembro, a Coligação COP26 promove o que chama "cimeira popular" que decorre pela internet e em vários locais de Glasgow e que começará com um "tribunal popular" sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas para as Alterações Climáticas.
  • O ramo escocês do movimento Fridays for Future, fundado pela ativista sueca Greta Thunberg (que estará presente), promove uma das suas recorrentes greves estudantis.

Quanto a líderes mundiais, a grande incógnita é a China. O líder do país mais populoso do mundo e o mais poluidor, Xi Jinping, não estará presente pessoalmente, mas é provável que compareça através de videoconferência. O enviado especial da China para o clima, Xie Zhenhua, deverá aparecer pessoalmente.

Quanto à delegação da Rússia, o quarto maior emissor do mundo de gases com efeito de estufa, e um dos principais produtores de hidrocarbonetos, Putin já anunciou que não vai estar presente em Glasgow, mas garantiu que a questão climática continua a ser uma "prioridade" para a Rússia.

Putin anunciou em meados de outubro que a Rússia vai alcançar a neutralidade carbónica até 2060. A estratégia ambiental de Moscovo tem como objetivo reduzir as emissões em quase 80% até 2050, incluindo a eliminação do carvão como fonte de eletricidade em favor da energia nuclear, entre outras.

Os Estados Unidos, segundo maior poluidor do mundo, serão representados pelo Presidente Joe Biden, pelo enviado especial para o clima John Kerry e pela conselheira para o clima Gina McCarthy, entre outros 10 funcionários norte-americanos.

Em representação dos 27 países da União Europeia estarão presentes a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, o líder de política climática da UE, Frans Timmermans, e os responsáveis pelas políticas de energia e serviços financeiros da UE.

Entre outras personalidades já confirmaram presença:

  • Primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. A Índia é o terceiro maior emissor mundial de gases com efeito de estufa.
  • Rainha Isabel II cancelou entretanto a presença, Deverão comparecer os príncipes Carlos e William e respetivas mulheres.
  • Primeiro-ministro israelita, Naftali Bennett.
  • Primeiro-ministro da Austrália, Scott Morrison, que anunciou zero emissões de gases com efeito de estufa até 2050
  • Presidente turco, Tayyip Erdogan. O Parlamento da Turquia ratificou o acordo de Paris no mês passado.
  • Presidente francês, Emmanuel Macron.
  • Primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, ainda não confirmou mas deverá comparecer.
  • Primeiro-ministro italiano, Mario Draghi.
  • Presidente da Colômbia, Ivan Duque.
  • Primeiro-ministro sueco, Stefan Lofven.
  • Presidente suíço, Guy Parmelin.
  • Presidente sul-coreano, Moon Jae-in, deve comparecer, mas ainda não fez um anúncio oficial.
  • Presidente da República Democrática do Congo, Felix Tshisekedi, presidente da União Africana.
  • Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari.
  • Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo.
  • Presidente argentino, Alberto Fernandez.

Personalidades que não vão a Glasgow:

  • O primeiro-ministro português, António Costa não estará presente. O Governo português será representado na COP26 pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.
  • O Papa Francisco. Fonte do Vaticano disse que há a possibilidade de o Papa se dirigir à conferência por vídeo ou de o cardeal secretário de Estado, Pietro Parolin, ler uma mensagem em seu nome.
  • O Presidente do Irão, Ebraham Raisi, não comparecerá. Alguns políticos britânicos ameaçam com uma investigação criminal caso o chefe de Estado aterre na Escócia.
  • O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, e o vice-presidente, Hamilton Mourão, não vão.
  • O Presidente mexicano, Andres Manuel Lopez Obrador, não vai. O México não pode mandar ninguém por causa das restrições e os custos da pandemia.
  • O Presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, não vai devido às eleições locais de 1 de novembro.
  • O novo primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, disse que está a considerar participar online.

O que os países têm prometido fazer (e o que têm falhado)

É sabido: os países mais ricos são os que mais consomem, os que mais poluem, os que mais contribuem para o aquecimento global. Os países em desenvolvimento são os mais afetados pelas alterações climáticas.

O que se propõem então a fazer os países ricos para mitigar esta discrepância?

  • Cem "pequenos" mil milhões

É a promessa não cumprida de ajuda dos países ricos, grandes poluidores, aos mais pobres, na linha de frente face às alterações climáticas. Uma questão de "confiança" que pode minar a COP26.

Em 2009, na Conferência do Clima de Copenhaga os países ricos comprometeram-se a aumentar a ajuda aos países do Sul: 100 mil milhões de dólares por ano em 2020 para financiar medidas de adaptação e de redução de emissões. Dez anos depois, estamos longe disso: a ajuda atingiu apenas 79,6 mil milhões em 2019, de acordo com os últimos números publicados em setembro pela OCDE.

Os Estados Unidos anunciaram entretanto que iriam duplicar a ajuda. Canadá e Alemanha estão a realizar consultas para propor um plano de financiamento até ao início da COP26.

Nesta cimeira é preciso negociar e alcançar um acordo para um nova meta financeira para 2025 em diante.

  • Compromisso para a diminuição de emissões de gases

Há seis anos, em Paris, os países concordaram em cortar as emissões de gases com efeito de estufa para limitar o aquecimento global a 2ºC e idealmente 1,5°C. Para alcançar esta meta, é necessário que as emissões sejam cortadas pela metade até 2030 e alcançar a neutralidade carbónica (net zero) por volta da metade do século.

Cada país estabelece as Contribuições Nacionalmente Determinadas (CND).

Uma análise da ONU de CND ​​apresentada até o final de julho concluiu que, em 2030, 113 países reduziriam as suas emissões em 12% em relação aos níveis de 2010.

Mas a verdade é que, olhando em conjunto para as CND de todas as 191 partes do Acordo de Paris, a ONU conclui que há um aumento de 16% nas emissões de gases de efeito de estufa em 2030 em comparação com 2010, segundo o relatório.

Os negociadores também precisam de chegar a um acordo sobre prazos comuns para os futuros cortes de emissões de gases.

Os principais emissores de gases com efeito de estufa - China, Índia, Arábia Saudita e Turquia - são responsáveis ​​por cerca de um terço das emissões globais de gases com efeito de estufa - ainda não apresentaram NDC e é preciso que o façam nesta COP26.

O que vai ser decidido na COP26?

A maioria dos países irá definir os seus planos internos para reduzir as emissões de CO2 antes do início da cimeira (ver Acordo para redução de metano). Mas, durante as duas semanas da COP26 são esperados novos anúncios, alguns muito técnicos, como por exemplo as regras ainda necessárias em muitos países para implementar o Acordo de Paris.

Os quatro objetivos mais importantes:

1. MITIGAR. Assegurar emissões zero em 2050 e limitar o aquecimento global a 1.5ºC

Os países têm de apresentar metas mais ambiciosas de redução de emissões para 2030 com o objetivo de alcançar emissões zero até meados do século. Para isso precisam de:

  • acelerar a eliminação do carvão
  • reduzir a desflorestação
  • acelerar a mudança para veículos elétricos
  • incentivar o investimento em energias renováveis

2. ADAPTAR para proteger comunidades e habitats naturais

O clima já está a mudar e continuará a mudar mesmo com a redução das emissões, com efeitos devastadores. Os países devem trabalhar em conjunto para ajudar as comunidades afetadas pelas alterações climáticas a:

  • proteger e restaurar ecossistemas
  • construir defesas, sistemas de alerta e infraestrutura resiliente e agricultura para evitar a perda de casas, meios de subsistência e até mesmo vidas

3. FINANCIAR

Para cumprir os dois primeiros objetivos, os países desenvolvidos devem cumprir a promessa de mobilizar pelo menos 100 mil milhões de dólares por ano (Ver: O que os países têm prometido fazer (e o que têm falhado).

4. COLABORAR para alcançar os objetivos

Só podemos enfrentar os desafios da crise climática trabalhando juntos. Por isso, na COP26 os países devem:

  • finalizar o Livro de Regras de Paris (as regras detalhadas que tornam o Acordo de Paris operacional)
  • acelerar as ações para enfrentar a crise climática através da colaboração entre governos, empresas e a sociedade civil.

No final da conferência é esperada uma declaração conjunta, assinada por todos os países, que poderá incluir compromissos específicos de cada país.

  • Transição energética é "demasiado lenta"

No relatório anual, publicado a duas semanas da COP26, a Agência Internacional da Energia (AIE) emitiu "avisos sérios sobre a direção que o mundo está a tomar" no que respeita ao abastecimento energético se não se investir mais rapidamente em energias limpas.

A agência intergovernamental, que faz parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), lamentou que o progresso nas energias reonováveis seja contrariado pela "resistência do status quo e dos combustíveis fósseis", com o petróleo, gás e carvão a representarem ainda 80% do consumo final de energia e a serem responsáveis por três quartos das alterações climáticas.

Atualmente, os compromissos climáticos dos governos, se cumpridos, só permitirão atingir 20% das reduções de emissões de gases com efeito de estufa, necessárias para manter o aquecimento global sob controlo até 2030.

A AIE apresentou três cenários para o futuro:

  • Manutenção das atuais políticas de redução de emissões: o cenário mais pessimista - a temperatura global aumentará 2,6ºC em 2100 em comparação com a era pré-industrial;
  • Implementação efetiva dos compromissos de redução assumidos - a temperatura global aumentará 2,1ºC;
  • Atingir a neutralidade carbónica em 2050 - a temperatura global será limitada a 1,5ºC.

  • Compensar perdas e prejuízos

Os governos concordaram em abordar o impacto das alterações climáticas nos países em desenvolvimento, mas não há planos detalhados sobre responsabilidade ou compensações peas perdas e prejuízos que já sofrem e vão continuar a sofrer - de furacões, inundações, fogos, secas à subida do nível do mar e consequente erosão costeira.

A estimativa é a de que, só nos países em desenvolvimento, as perdas e os prejuízos causados pelas alterações climáticas até 2030 tenham um custo entre 290 e 580 mil milhões de dólares.

Em 2019 foi criada uma plataforma que fornece assistência técnica a países mais vulneráveis mas é necessário incluir o financiamento.

A COP26 tem o desafio de estabelecer um mecanismo para compensar esses prejuízos.

  • Artigo 6º do Acordo de Paris

O papel dos mercados de carbono não foi resolvido desde a assinatura do acordo e o pouco progresso alcançado foi interrompidos das últimas negociações de 2019.

Este artigo refere a necessidade de uma "contabilidade firme" para evitar uma "contagem dupla" das reduções de emissões.

Também pretende estabelecer um mecanismo da ONU para negociar créditos de carbono de baixas emissões geradas por projetos "verdes".

O grande desafio da COP26: confiança

Como os países ricos não estão a cumprir a meta dos 100 mil milhões de dólares por ano, isso pode minar a confiança nas negociações sobre o clima, dizem os especialistas.

Em causa está sobretudo uma questão de confiança na diplomacia.

A falta de financiamento "custa" vidas e meios de subsistência ", sublinha o presidente do grupo dos países menos desenvolvidos Sonam P. Wangdi. "Cumprir este compromisso já com dez anos dos países desenvolvidos será crucial para construir confiança e acelerar a resposta global à alteração climática."

Como saber se a COP26 foi bem sucedida?

Se todos os países apoiarem a desejada declaração em que se comprometem a alcançar emissões zero até 2050, além de enormes cortes nas emissões dos gases poluentes até 2030.

Também são desejados compromissos específicos para acabar com o carvão, com os carros movidos a gasolina e aumentar a proteção da natureza e da biodiversidade.

Os países em desenvolvimento vão querer um pacote financeiro significativo nos próximos cinco anos, para ajudá-los na adaptação ao aumento das temperaturas.

Se os objetivos da cimeira não forem atingidos, as consequências do aumento da temperatura serão catastróficas.

Veja também:

Links úteis